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0087724-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1006351-21.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1006351-21.2024.8.26.0037 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Galassi Arnoni (OAB: 498994/SP); Apelado: Thiago Martins de Moraes dos Santos Camargo; | Assunto: Condomínio; Apelante: Daniele Silva (Justiça | Autor(es): M. F. B. dos S., Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078, SP), Apelado: R. R. A., Advogado, U. de S. B. D. O., A. C. de T. M., Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219, Advogada: Tatiana | Advogado(s): Alexandre Casciano (OAB: 211158, SP), Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270, Advogado: Lucas, Juliano Dias do Prado (OAB: 248192, Apelado: E. C., Advogado: Luis Fernando Paulucci, Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300, Apelado: Paulo Rodrigues, outros, Advogado: Lazaro Alves, Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107, Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos | OAB: 498994, 211158, 233270, 490728, 268078, 141219, 238190, 119281, 248192, 224958, 178193, 310799, 189219, 229310, 240220, 336300, 85461, 317917, 138605, 167107, 167277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1126648-62.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1126648-62.2024.8.26.0100 | Vara: 26ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB: 214843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Advogado(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB: 214843, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 270825, 372007, 506162, 214843, 235508, 267840, 76996, 181164, 432334, 290089, 235256, 312826, 78494, 459051, 359937, 368868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
2024957-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024957-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Angelo Gonçalves (OAB: 255161/SP); Advogada: Estefania de Fatima Santos Silva (OAB: 407559/SP); | Assunto: Doação; Agravante: Eni Alves da Silva França e | Advogado(s): Publio Rodrigues Araujo (OAB: 107963, MG), Advogado: Lazaro Rodrigues Araujo (OAB: 33992, Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293, SP), Advogada: Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301 | OAB: 255161, 407559, 291132, 173477, 178258, 162026, 472375, 107963, 33992, 415866, 139035, 124293, 271301, 402323, 243159, 291490, 432283, 364770, 344979, 251618, 330578, 329648, 166731, 177996, 227002, 426173, 472226, 350470, 231982, 35831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:58
2024044-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
2023413-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023413-37.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 226978, 495234, 391021, 378644, 394772, 461548, 431983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:12
2022347-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022347-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011912-34.2024.8.26.0099; | Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Louise Salina Walvis (OAB: 452169, Agravante: C. M. N. de S. C., Advogado: Rodrigo Barreto | OAB: 266984, 275052, 260584, 385378, 164620, 196284, 389032, 452169, 246516, 196622, 141906, 316116, 183813, 110462, 445336, 503779, 430984, 411752, 296480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
2022080-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022080-50.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021117-69.2024.8.26.0008; Tratamento | Advogado: Matheus Jesus de Oliveira (OAB: 489596/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033, SP), Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763, Ficam | OAB: 121277, 270825, 489596, 310799, 319288, 173933, 214586, 231897, 343410, 212015, 136828, 277948, 394391, 262033, 313763, 283876, 454791, 283325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:55
1000068-43.2024.8.26.0534
Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
1501632-94.2020.8.26.0548
Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51