Consulta de Processos

Nº Processo: 1504644-75.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521210-80.2025.8.26.0576 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Antonio Abilio de Oliveira Neto | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510799-12.2024.8.26.0576 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 202702/SP - Roberto Ribeiro de Almeida | Réu(s): Jose Carlos Bigoto Junior | Advogado(s): 202702, SP, Roberto Ribeiro de Almeida, 192572, Eduardo Nimer Elias, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 416463, Olavo Rogerio Seloto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501714-06.2025.8.26.0628 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 343409/SP - Nugri Bernardo de Campos | Réu(s): RAIMUNDO NONATO SANTANA ANDRADE, CARLOS CESAR DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 343409, SP, Nugri Bernardo de Campos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 377775, Wesley Leandro de Lima, 404512, Marcelo Kasagui Carvalho Homem, 367484, Natan Tertuliano Rossi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521156-17.2025.8.26.0576 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): B.V.R.O. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 325431, SP, Marina Calanca Servo, 150284, Paulo Antoine Pereira Younes, 471523, João Riva Pan D’arco Serpa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507466-09.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): JORGE LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 304027, Tercio Neves Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502970-60.2024.8.26.0032 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502970-60.2024.8.26.0032; Leve; Apelante: ANE | Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979, SP), Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169, Interesdo.: Jordana Pires | OAB: 379947, 164340, 91913, 343979, 384169, 30731, 35029, 95461, 73853, 43126, 43627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-14.2022.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004648-14.2022.8.26.0564; Infração | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ | Autor(es): Kevelyn Brenda Gonçalves, Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156, SP), Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 363613, 440005, 162589, 411462, 431156, 375667, 305099, 106308, 302713, 466324, 398910, 442839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501431-93.2025.8.26.0559 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): MARCOS ANDRÉ SOEIRO SILVA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GARRIDO, Diego Ferreira da Silva, D.N.O. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 189293, SP, Luis Eduardo de Moraes Pagliuco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013410-75.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): C.S.A.F. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 81681, SP, Fernando Aparecido Suman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11