Consulta de Processos

Nº Processo: 1504416-03.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 199358/SP - Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourado | Advogado(s): 199358, SP, Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourado, 108610, Elaine Glaci F. Errador Casagrande | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012910-09.2025.8.26.0576 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Gamaliel Alves da Silva Júnior | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012891-03.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000612-58.2023.8.26.0154 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 438931/SP - Murilo Martins Melo de Souza | Réu(s): GILBERTO ROSSINI JUNIOR | Advogado(s): 438931, SP, Murilo Martins Melo de Souza, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, DEFENSORIA PÚBLICA, 434392, Filipe Thomaz da Silva, 359573, Rafaella da Silva Padua Cruz, 238394, Luís Marcelo Sobreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504259-02.2025.8.26.0482 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): VICTOR HUGO BERGAMIN ALVARENGA, CAIO VINÍCIUS SOBRAL, ALYSSON JACOMELI GONÇALVES | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007614-94.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 386952, Glaucia Aparecida de Freitas, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503069-39.2024.8.26.0126 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de | Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS, Def. Público | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do, Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842, SP), Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880, Advogada: Ângela de | OAB: 441770, 999999, 262026, 331404, 323824, 130481, 451842, 372880, 416597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012792-33.2019.8.19.0028 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: Criminal de Macaé - Macae-RJ | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): 2ª Vara Cível, Criminal da Comarca de Maracaju, Vara Criminal de Baracrena, 1ª UPJ Criminal da Comarca de Formosa, GO | Réu(s): Cleber Sousa Novais, Maria das Dores de Souza, Daniel Aires Mesquita Costa, Renato Generoso da Silva | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012906-32.2024.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PEDRO CAIO BARROS DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502408-98.2025.8.26.0005 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autor: J.P. | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Autor(es): João Augusto Floriano Mendes | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 220953RJ, Alessandro Vieira Braga, 257977, Rodrigo Duarte da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11