Consulta de Processos

Nº Processo: 1028863-81.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos | OAB: 334759, 84155, 32168, 96273, 330907, 136973, 344864, 125142, 495903, 56868, 72625, 239384, 359753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065042-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria | Autor(es): Claudia Valéria Giovani Lobo, Neide Yumi Maruju, Lidia dos Santos Pedrosa, Felipe Costa dos Santos, Moisés Angelo Sobrinho, Laura Fornasier Bueno de Oliveira, William Cezar Candido, Letícia Oliveira da Silva, Luciano Rodrigo da Silva Bardelli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 360237, SP, Guilherme Machado de Lima Faria, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 487771, Peterson Neves Almeida, 332519, Alex Augusto de Andrade, 398844, Luiz Pereira Nakaharada, 60095, PR, Lilian de Oliveira Silva, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 293526, Dayany Cristina de Godoy Galati, 376999, Renato Campos do Nascimento, 453231, Julia Falcão Gomes, 439277, Daniela Silva de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020836-49.2004.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA, na forma da Lei, | Advogado: Luciano Granda Martins -OAB/SP 147.044 -Advogada: | OAB: SP 147, SP 107, SP 156 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1008161-34.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 382139/SP - Joyce Maria de Sousa | Autor(es): Maria do Carmo Dias Martins, Almir Lopes de Lima, M.P.E.S.P., A.C.F.I., Jario de Jesus Conceição, Mayara de Carvalho Silva, F.I.B., E.S.R., R.F.S. | Réu(s): Município de São Paulo, Banco BMG S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Alex Sandro da Paz, P.M.M. | Advogado(s): 382139, SP, Joyce Maria de Sousa, 453505, Danilo Costa Santos, 418004, Roberta Carrera Pavão Góis, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 349909, Antonio Lindomar Pires, 269346, Caio Martins Salgado, 217670, Paula Andreia Comitre de Oliveira, 362253, Juliana Medeiros Bataer, 297615, Ivan Marchini Comodaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070337-95.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelada: Giani, Josefa Maria dos Santos Sobral, Advogada: Tais Rodrigues dos Santos (OAB: 222663, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Angela, Apelado: Jose, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Selma, Apelado: Olavo, Apelado: Glaucia | Réu(s): Sylvia Lafer Piva (E outros(as)), outro, Advogada: Vivian do Valle Souza Leão Mikui (OAB: 102195, SP), Advogado | OAB: 120036, 302015, 297948, 222663, 356830, 449714, 329867, 206141, 137973, 198091, 396837, 389699, 102195, 113208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Danilo Rogério Ribeiro, outro, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, SP) | Advogado(s): Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP) | OAB: 421654, 136460, 99424, 248026, 202204, 397918, 430362, 116720, 154666, 231405, 237019, 184316, 459016, 189567, 83040, 306159, 346266, 389981, 396615, 132649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214911-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, SP) | OAB: 110337, 357756, 113880, 323382, 273008, 464155, 160737, 112999, 27525, 466413, 463998, 428252, 32599, 302427, 200103, 239270, 24628, 407200, 154738, 533256, 140091, 196473, 300384, 237895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11