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1500390-68.2024.8.26.0578
Nº Processo: 1500390-68.2024.8.26.0578 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Conte Martins (OAB: 221304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DANIEL FERNANDO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 221304, 489034, 9999, 205232, 999999, 218255, 324570, 194941, 406694, 364928, 421014, 68265, 189914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
2144927-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144927-54.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Everton Silva Santos (OAB: 354038, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Lara Cristina Rodrigues de Oliveira, Impetrante: Mariele Vilela de Carvalho, Paciente | OAB: 440970, 354038, 358202, 524507, 81851, 479804, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038
26/07/2025 01:26
2144451-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144451-16.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541785- | Advogado: Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ); Ficam as | Advogado(s): Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842, RJ), Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195, Ficam as, Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787 | OAB: 426488, 413022, 208842, 233195, 211567, 434062, 436567, 999999, 245787, 222380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
2144327-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144327-33.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503634-03.2024.8.26.0320; Tráfico de Drogas | Advogado: Jorge de Souza | OAB: 429914, 269917, 352919, 372880, 497824, 390704, 459556, 460462, 337637, 491778, 461870, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
2144246-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144246-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luciano Bagarollo (OAB: 439879, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 7914, 478606, 439879, 999999, 391021, 348790, 436905, 250160, 503393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879
26/07/2025 01:26
0004144-47.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0004144-47.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – | Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de | OAB: 399102, 445040, 999999, 453604, 250349, 375399, 516792, 314740, 440970, 354038, 420495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:25
0002514-53.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0002514-53.2024.8.26.0496 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506833-12.2022.8.26.0576; | Advogado: Odeir Aparecido de | OAB: 460337, 239151, 509256, 368901, 331639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:25
0010780-72.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0010780-72.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002057- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 265938, 239066, 337973, 420495, 320632, 439945, 394498, 187349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498
26/07/2025 01:05
0006722-28.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006722-28.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo de Almeida | Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/ | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 455157, 475167, 397235, 442758, 999999, 330412, 321123, 29134, 227119, 356465, 320632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:05
0004914-28.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004914-28.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais | OAB: 999999, 449489, 394264, 64398, 328092, 258372, 231045, 269293, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:05