Consulta de Processos

Nº Processo: 0007726-73.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 269293, 999999, 348034, 476053, 359573, 380776, 206232, 217232, 315005, 289809, 147338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006941-05.2024.8.26.0590 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006941-05.2024.8.26.0590; | Advogado: Flavio de | OAB: 241325, 999999, 269293, 208660, 314428, 439535, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006301-38.2025.8.26.0502 | Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 238654, 294772, 324592, 350223, 323932, 999999, 449489, 394264, 420501, 439945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006010-61.2024.8.26.0344 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006010- | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 265830, 999999, 194941, 128842, 476053, 337973, 328878, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004861-47.2025.8.26.0521 | Advogado: Carlos Eduardo D’errico (OAB: 488009/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | OAB: 239066, 488009, 284780, 999999, 414868, 121583, 147338, 421030, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004461-33.2025.8.26.0521 | Vara: do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004461-33.2025.8.26.0521; Progressão | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) | OAB: 192541, 505941, 352457, 283828, 300939, 999999, 321123, 265796, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008688-96.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 315005, 999999, 349333, 147338, 331173, 311018, 433371, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008603-13.2025.8.26.0996 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Agravo de Execução Penal; 0008620- | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | OAB: 999999, 94899, 311018, 148228, 178382, 472061, 269293, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007014-83.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida | Advogado(s): Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 436567, 269293, 356690, 289809, 434062, 185700, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006653-93.2025.8.26.0502 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0006973-34.2025.8.26.0506; Indulto; Agravante: | Advogado: Flavio de Almeida | OAB: 397235, 269293, 999999, 194941, 384763, 408801, 419959, 329402, 265925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11