Consulta de Processos

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001727-62.2018.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): J. T. da M., Advogado: Otavio Souza Medeiros (OAB: 356513, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 423741, 356513, 224531, 143727, 237448, 143220, 35454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010970-34.2025.8.26.0562 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010970-34.2025.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Agravado: | Advogado(s): Vanessa Marin de Abreu (OAB: 217803, SP), Advogada: Priscila Katia Miguel Fakine (OAB: 457288, Interessado | OAB: 133036, 340117, 158027, 217803, 457288, 238152, 335182, 335058, 300875, 179642, 424790, 467817, 492189, 130291, 256755, 350938, 455546, 346653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146633-72.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0020563-14.2020.8.26.0002; Promessa | Advogado: Rubens Cezar Boschini (OAB: 17881/SC); Agravada: Daniela de Abreu Santos Caires; | Advogado(s): Rafael dos Santos, Souza Cafruni (OAB: 29721, SC), Advogado: André Lucas Ribeiro (OAB: 61435, Ficam as | OAB: 318432, 17881, 29721, 61435, 487862, 466185, 173477, 347301, 139486, 310500, 314496, 356676, 518911, 295833, 205201, 156218, 126663, 114566, 338851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146591-23.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Arrolamento Comum; 1000579-12.2024.8.26.0382; Inventário e Partilha; | Advogado: Thiago Souza de Pieri (OAB: 385085/SP); Advogado: | Advogado(s): Thiago Souza de Pieri (OAB: 385085, SP), Advogado: Glauco de Carvalho (OAB: 202105, Agravante: Ramon, Michele Palazan Penteado (OAB: 280055, Advogada: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB: 276240, Ficam | OAB: 385085, 202105, 240477, 229409, 376092, 296894, 229098, 173616, 221033, 128576, 497040, 354048, 158005, 229969, 280055, 276240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-48.2020.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Karla Janaina Castro Y Rodriguez de França (OAB: 216015, RJ), Recorrido: Ministério Público do | OAB: 999999, 305314, 250354, 302383, 499485, 308983, 355343, 291934, 116396, 423284, 362363, 216015, 271708, 125000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11