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1019926-10.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1019926-10.2024.8.26.0001 | Vara: 4ª Vara da | Advogado: Mauricio Regis Wong (OAB: 525632/SP); Agravado: T. E. de S. H. W. (Menor(es) representado(s)) e outro; | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Lucas Rodrigues Oliveira (OAB: 383336, SP), Advogado: Luiz Paulo Feliciano Guedes Pinto (OAB: 382824, Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860, Luciano Rodrigues Aires (OAB: 504094, Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F., S. de C., Interessada: Y. R. P. da, Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074, Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741, Agravada: H. | OAB: 211484, 507542, 472063, 447543, 525632, 383336, 382824, 13405, 372860, 495588, 504094, 248188, 443951, 455108, 178014, 160194, 141172, 371074, 423741, 467602, 398891, 252676, 368578, 487924, 365894, 359306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Rodrigues Oliveira (OAB: 383336
28/07/2025 19:10
0001322-10.2025.8.26.0348
Nº Processo: 0001322-10.2025.8.26.0348 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001322-10.2025.8.26.0348; Crimes Previstos na | Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: MARCELA COSTA MARCIANO, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 320632, 999999, 425139, 513590, 425512, 388708, 444685, 189654, 327150, 246545, 160947, 487841, 360982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:40
1500182-54.2020.8.26.0116
Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. L. da S. de F.Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902
28/07/2025 13:34
2157641-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157641-46.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501238- | Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 365295, 116330, 334522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:30
1005268-20.2025.8.26.0009
Nº Processo: 1005268-20.2025.8.26.0009 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005268-20.2025.8.26.0009; Planos de | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ | OAB: 273843, 63098, 21678, 304311, 332917, 178014, 160194, 141172, 347808, 484066, 473920, 69061, 322581, 83049, 107484, 92262, 337817, 397783, 469283, 469696, 26028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:16
0023567-02.2020.8.26.0506
Nº Processo: 0023567-02.2020.8.26.0506 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0023567-02.2020.8.26.0506; | Advogado: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP); | Advogado(s): Joel Bertuso (OAB: 262666, SP), Agravado: Alexandre de Osti Buose, Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293, Lucas Rafael Lopes Silveira de Souza (OAB: 341855, Agravado: G. B. de O. (Menor(es) representado(s)), Roberto Nogueira Junior (OAB: 470666, Agravado: R. B. de O. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Roberto | OAB: 266950, 262666, 190293, 439676, 137682, 136659, 104983, 190787, 263259, 344412, 362752, 167922, 183829, 112922, 294664, 262033, 313763, 100151, 218958, 318046, 341855, 470666, 306529, 384367, 365112, 173477, 462840, 487608, 436611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666
28/07/2025 13:15
2156053-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156053-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009254-29.2024.8.26.0037; Doação; Agravante: | Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) | Advogado(s): Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 213127, 67401, 277576, 473801, 198697, 266782, 272125, 262243, 320999, 370941, 325924, 22986, 176323, 125080, 409744, 417935, 481414, 31350, 366338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323
28/07/2025 13:15
1500933-77.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. M. P. G.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:12
1504769-49.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Breno Cesar Ribeiro Pinto, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), BRUNO RIBEIRO SILVA DE JESUS, Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817, Apelado: Ministério, Adriano Rogerio Siqueira, Advogada | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Joao Queiniti Aramaki Neto (OAB: 448160, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 145657, 999999, 309668, 134138, 251590, 226239, 448160, 249568, 452817, 318411, 315527, 437170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09
1000415-97.2024.8.26.0333
Nº Processo: 1000415-97.2024.8.26.0333 | Vara: Vara Única; | Advogado: Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Ana Maria | Autor(es): T. C. S. de M. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Josélia Alves de Jesus (OAB: 196584, SP) (Convênio | Advogado(s): Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839, SP), Apelado: J. da C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Karina Nascimento Dias (OAB: 404470, as partes deverão se, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 163748, 218958, 325839, 307835, 39879, 251339, 324495, 448583, 404470, 23495, 286907, 500126, 347922, 436632, 196584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55