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3009387-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073
02/08/2025 14:58
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
02/08/2025 14:57
2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141
02/08/2025 14:57
2210878-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210878-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Advogado: Rubens de Oliveira Rocha | Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; | Advogado(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491, SP), Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362, Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650, Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808, Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867, Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB: 350117, Advogada: Pamela Helena da Silva (OAB: 313363, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada: Nathascha dos Santos Herrera (OAB | OAB: 102491, 351362, 338556, 213127, 91111, 184072, 297618, 187156, 184815, 236650, 14291, 211808, 210867, 111594, 346313, 513567, 328945, 123157, 126461, 150191, 157407, 16983, 6985, 350117, 313363, 423690, 211136, 107414, 261129, 515781, 461852, 213302, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
7005056-98.2010.8.26.0500
Nº Processo: 7005056-98.2010.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 186944, 114890, 334759, 248156, 276525, 353830, 84155, 353179, 338033, 298357, 96273, 330907, 69152, 444868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:51
7001045-60.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7001045-60.2009.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar | OAB: 414638, 446287, 425043, 114890, 248156, 276525, 353830, 84155, 16157, 353179, 338033, 334759, 330907, 298357, 96273, 186944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:51
7000642-91.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7000642-91.2009.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 84155, 436096, 415366, 286785, 96273, 414638, 118, 334759, 330907, 276578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:51
0047945-35.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0047945-35.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 362488, 125142, 136973, 170013, 99935, 96273, 334759, 403406, 84155, 477426, 330907, 118445, 248156, 174487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:50
0283590-74.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0283590-74.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 281112, 136973, 159259, 125142, 239384, 96273, 330907, 334759, 369020, 84155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:50
0085345-20.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0085345-20.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 362288, 109077, 390025, 130029, 96273, 330907, 334759, 248156, 84155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:49