Consulta de Processos

Nº Processo: 1007865-12.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): Stefânia Carolina Strufaldi da Silva, Olivier José dos Santos, A.C.F.I., U.S.C., G.S.G., A.V.A.S., M.D.S.F., Y.G.S., H.R.M. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.W.S.P., A.G., P.M.M., A.F.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 263162, Mario Lehn, 35061, BA, Diego Reis Valois Dourado Viena, 349909, Antonio Lindomar Pires, 385138, Camila Maniero de Souza Filinto, 479151, Rosemeire da Conceição Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008180-93.2016.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. A. da S. J., Advogado: Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422, SP), José Ricardo Gonçalves, Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909, Apelado: Ministério Público do Estado, EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARÇAL SANCCIM, Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 183835, 413202, 272821, 223422, 115004, 82762, 145168, 145909, 193565, 164243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006349-91.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006349-91.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Eleandro da Silva; Def. | Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: | OAB: 999999, 204923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501891-97.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891- | Advogado: João Maciel de Lima Neto | OAB: 193386, 209729, 434691, 112268, 83747, 132106, 386178, 517855, 464835, 467476, 210244, 487612, 392415, 42814, 4788, 447793, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525252-86.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP); Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 465060, 999999, 270501, 522833, 528384, 178374, 195764, 268759, 115442, 347528, 464397, 484612, 463229, 396321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518503-53.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518503- | Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 501023, 459508, 285379, 381673, 252637, 216977, 349204, 27276, 98446, 464604, 142255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505240-30.2020.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505240-30.2020.8.26.0248; Furto; Apelante: | Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Rafael Pereira dos Santos, Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 509703, 316507, 496660, 516574, 153407, 312903, 361746, 182264, 222932, 67644, 523655, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11