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0006653-93.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006653-93.2025.8.26.0502 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0006973-34.2025.8.26.0506; Indulto; Agravante: | Advogado: Flavio de Almeida | OAB: 397235, 269293, 999999, 194941, 384763, 408801, 419959, 329402, 265925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:26
0004453-56.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004453-56.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004531-70.2025.8.26.0482; Falta | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho | OAB: 999999, 111256, 61564, 284780, 207765, 321123, 84318, 473609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:25
0003571-27.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:25
0002147-20.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938
26/07/2025 03:24
0001899-54.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0001899-54.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002078-19.2025.8.26.0154; | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 420671, 999999, 425293, 409626, 219334, 265938, 231045, 258372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:24
2147001-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147001-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503019-94.2024.8.26.0196; Estupro de | Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina | OAB: 426882, 427784, 239066, 443096, 240817, 394747, 275890, 430068, 526989, 493558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:24
1500019-05.2022.8.26.0666
Nº Processo: 1500019-05.2022.8.26.0666 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 265612, 382382, 488827, 392520, 338679, 440980, 200456, 419272, 493686, 330967, 152085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:23
2147762-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147762-15.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052; | Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS); | Advogado(s): Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505, RS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, T. B., Paciente: C. A. P. U., Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Ficam as partes | OAB: 999999, 57284, 131090, 130505, 487922, 153879, 440980, 407409, 303914, 479221, 113888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505
26/07/2025 03:23
2146687-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146687-38.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517065-57.2024.8.26.0562; Furto Qualificado; | Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Paciente: Luiz Otávio de Souza Blandino; Advogada: Rawane | Advogado(s): M. E. M., Paciente: L. M. J., Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111, SP), Ficam, Ronan Teodozo Nunes (OAB: 460207, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Michelle Cristine Menck de Souza (OAB: 497238, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 268044, 453618, 198697, 263111, 438780, 999999, 394773, 460207, 229802, 497238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: M. E. M.
26/07/2025 03:22
1009573-36.2023.8.26.0003
Nº Processo: 1009573-36.2023.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1009573-36.2023.8.26.0003; Medidas de | Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484/SP); Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399/SP); Ficam | Autor(es): W. B. da S. P., Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484, SP), Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399, Ficam | Réu(s): S. P. T. s a S., Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355, SP), Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463 | OAB: 999999, 143174, 395917, 118613, 464484, 497399, 115691, 242355, 131463, 205795, 266975, 92435, 501954, 78885, 166017, 198354, 519222, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: W. B. da S. P.Réu: S. P. T. s a S.
26/07/2025 03:04