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0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0020339-04.2021.5.04.0811
Nº Processo: 0020339-04.2021.5.04.0811 | Advogado: - MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RS RECORRENTE - MARCELO ALVES GONCALVES | Ação: E | Advogado(s): MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, RS RECORRENTE, MARCELO ALVES GONCALVES, PAULO GIOVANI CENDRON (OAB, RS 73979) RECORRIDO, EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) ADVOGADO, CHRISTIAN MAX DE ANDRADE (OAB, SC 30796), VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) ADVOGADO, JUCIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SC 57400), LUCAS VIANA MIGNONI (OAB, SC 52167), LAURA BRAGA GOTUZZO (OAB, RS 102018) RECORRENTE, MARCO AURELIO GUIMARAES DE LIMA, OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO, JOSE MELLO DE FREITAS (OAB, RS 6790) ADVOGADO, CHARLES ABRAO WYSE (OAB, RS 40058), SAMIR CHARLES MATTAR (OAB, RJ 134858), MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB, RS 64948) RECORRIDO, MOHARA FRANKEN DE FREITAS (OAB, RS 81857) BRASILEIRO LTDA, RS 81857) RECORRIDO, SBM DO BRASIL LTDA, SBM OPERACOES LTDA., RS 81857) ADVOGADO, JUCERLEI FERNANDES DUTRA (OAB, RS 118990) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898) ASSISTENCIA, LEONARDO CIBILS BECKER (OAB, RS 36829) ADVOGADO, DORIS KRAUSE KILIAN (OAB, RS 36319), JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO AP 0020912, 72.2021.5.04.0025, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB, RS 81826) | OAB: RS 76095, RS 73979, RS 129592, SC 30796, RS 40715, SC 57400, SC 52167, RS 102018, RS 6790, RS 40058, RJ 134858, RS 64948, RS 81857, RS 118990, RS 26898, RS 36829, RS 36319, RS 30053, RS 23026, RS 81826 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
10/08/2025 01:34
0020536-02.2023.5.04.0871
Nº Processo: 0020536-02.2023.5.04.0871 | Advogado: - NAZARENO FARIAS DE SOUZA (OAB/RS 125133) RECORRENTE - SALETE TERESINHA GRIGOLO | Ação: ADVOGADO - JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS | Advogado(s): NAZARENO FARIAS DE SOUZA (OAB, RS 125133) RECORRENTE, SALETE TERESINHA GRIGOLO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), ANDERSON SANCHOTENE PIRES (OAB, RS, EDESSON BONORINO FLORIANO (OAB, RS 8692) 4ª Turma, ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER 11ª Turma, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB, RS ROTTA TEDESCO, ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 41172) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRIDO, SALETE TERESINHA GRIGOLO, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, PAULO ROBERTO DORNELES NUNES | OAB: RS 125133, RS 83763, RS 43026, RS 31704, RS 66458, RS 8692, RS 41172, RS 22038, RS 36540, RS 67483, RS 83837, RS 80972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NAZARENO FARIAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRIDO
10/08/2025 00:07
0000016-85.2025.5.08.0209
Nº Processo: 0000016-85.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado: - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE | Autor(es): FRANCICLEIDE CRISTIENE PEREIRA DA SILVA ATOrd 0000016, 85.2025.5.08.0209, JEANNE LOPES DA SILVA RECLAMANTE, JUAN PABLO DE MOURA COSTA, RYAN AUGUSTO SILVA DAS GRACAS ADVOGADO, DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO (OAB, PA, LUIZ HENRIQUE BARROS DE SOUZA RECLAMANTE, RAFAELA MORAES DA CUNHA, OSEAS GUIMARAES LOPES RECLAMADO, PARA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE | Réu(s): BEMAVEN S.A ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), S C S SERRA EIRELI ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FERREIRA & FERRO LTDA DA EDUCACAO, UDE, FTS, FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ANDRÉ LUIZ SALOMÃO LIMA RECLAMADO, 47.945.026 CLEITON DA SILVA SANTOS, ESTADO DO AMAPA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EMERSON SOUZA ATAIDE, GODINHO MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, BEMAVEN S.A VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) RECLAMANTE, NUBIA NASCIMENTO DOS REIS, JORGE LUIS LORETO JUNIOR (OAB, PA 26693) ADVOGADO, EDIRLEY DO LAGO SILVA (OAB, PA 30218), NIRIELLY JULIO FERNANDES (OAB, PA 28611) RECLAMADO, SA & CIA LTDA, ME, JAIR CARMO DA SILVA (OAB, PA 7938) 24391), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, RAFAELA MORAES DA CUNHA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) (OAB, PA 30158), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000017, 76.2025.5.08.0013, PA 37933) SEGURANCA LTDA, PA 18701) RECLAMADO, PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE | OAB: PA 37933, PA 18701, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 26693, PA 30218, PA 28611, PA 7938, PA 30158, PA 21744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0020094-20.2025.5.04.0401
Nº Processo: 0020094-20.2025.5.04.0401 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Marimon Filho) : 1 | Advogado: - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711) 1ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete João Paulo Lucena : 1 | Ação: DE SERVICOS 4ª Turma - Gabinete João Paulo Lucena : 2 | Autor(es): GELSON RODRIGUES DO SACRAMENTO 2ª Turma, Gabinete Gilberto Souza dos Santos : 2, ALANA JULIA KAYSER BOZ 10ª Turma, Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno : 1, YESSICA DEL CARMEN QUEVEDO BLANCO Seção Especializada em Execução, Gabinete João Alfredo Borges | Réu(s): PROCESSADORES DE CARNE INDUSTRIA 11ª Turma, Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja : 2, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5ª Turma, Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper : 1, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS 4ª Turma, Gabinete João Paulo Lucena : 2, JBS AVES LTDA. 11ª Turma, Gabinete Manuel Cid Jardon : 1 | Advogado(s): RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711) 1ª Seção de Dissídios Individuais, Gabinete João Paulo Lucena : 1, DANIEL MARCHIORETTO (OAB, RS 118789) 11ª Turma, Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv., ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932) Anita Job Lübbe) : 2, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP Antunes de Miranda : 3 | OAB: RS 85711, RS 118789, RS 80932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020716-44.2023.5.04.0733
Nº Processo: 0020716-44.2023.5.04.0733 | Advogado: - CAROLINE ANDREIA KLEIN (OAB/RS 126386) DE VARGAS | Advogado(s): CAROLINE ANDREIA KLEIN (OAB, RS 126386) DE VARGAS, DAIANA BIANCHINI (OAB, RS 109609) RECORRENTE, GENESIO SOARES, DANIEL FRANCISCO SCOTTA (OAB, RS 98623) ADVOGADO, GISLAINE SCHMIDT (OAB, RS 82326), GABRIELLE GASPERIN GAVA (OAB, RS 94011) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCEL BRUNO GASPARIN (OAB, SC 20837) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805), DENISE GODOY DOS SANTOS (OAB, RS 34484), THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, ELISA ROCKENBACH BAUMHARDT (OAB, RS, BERNARDO AMARAL DA ROCHA (OAB, RS FAGUNDES SALOMAO, JULIANO MORAES COUTO (OAB, RS 119117) ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), POLIANA DEBIASI (OAB, RS 48252) ADVOGADO, RICARDO FERREIRA DA SILVA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) RECORRENTE, FERNANDA DAIANE SALMORIA ZIMMER, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919), RONALDO MATIAS SCHNEIDER (OAB, RS 107630) ADVOGADO, DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS (OAB, RS 77053) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, SIM REDE DE POSTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ROSSAL DE ARAUJO | OAB: RS 126386, RS 109609, RS 98623, RS 82326, RS 94011, SC 20837, RS 53551, RS 40805, RS 34484, RS 60691, RS 39366, RS 119117, RS 58923, RS 48252, SP 180121, RS 53185, RS 37672, RS 77167, RS 47919, RS 77053, RS 107630 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAROLINE ANDREIA KLEIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON 3ª Turma
09/08/2025 22:53
0020375-02.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020375-02.2023.5.04.0027 | Advogado: - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ROT 0020375, 02.2023.5.04.0027, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 7ª Turma, EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB, RS 91591) Gabinete Emílio Papaléo Zin, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB, RS 115247) ZIN, RS 24244) ADVOGADO, Luciano Benetti Correa da Silva (OAB, RS 23029), RS 81448) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RS 91591) RECORRIDO, AIRTON MORAES DE SOUZA, RS 70841) RECORRIDO, KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A, RS 115247) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRENTE, MUNICIPIO DE GRAMADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECORRIDO, ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RECORRIDO, MARIA ROSECLAIR RAMOS VIEIRA DE CASTRO, CRISTIAN GRAEBIN (OAB, RS 51727), ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB, RS RECORRENTE, JOSE LUIS CORREA DE ALMEIDA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Marcos Fagundes Salomão, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ROT 0020457, 22.2023.5.04.0451 | OAB: RS 24244, RS 81448, RS 91591, RS 70841, RS 115247, RS 23029, RS 80059, RS 31913, RS 93122, RS 58477, RS 51727, RS 113924, RS 33559, RS 65977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438)
09/08/2025 22:10
0020629-85.2024.5.04.0561
Nº Processo: 0020629-85.2024.5.04.0561 | Advogado: - DIEGO VARGAS PICCIONI (OAB/RS 99022) | Ação: DE SERVICOS - | Advogado(s): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB, RS 36145) RECORRIDO, MATHEUS DUARTE HORNKE, LETICIA NUNES (OAB, RS 85626) RECORRIDO, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, MARCOS LONGARAY (OAB, RS 58458) EIRELI, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244) 3ª Turma, RS 65244) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, RS 65244) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, RS 65244) FAGUNDES SALOMAO, ANDREY OSINAGA TERRES (OAB, PR 54533) (OAB, RS 36838), FERNANDO HIDEKI KUMODE (OAB, PR 54347) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS, PR 54533) RECORRENTE, MATHEUS CAVALHEIRO PAIVA, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANTONIO FELIPE DE SOUZA (OAB, RS 101293), FABRICIO OLAVIO HAUTH (OAB, RS 126135), RS ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) FAGUNDES SALOMAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | OAB: RS 99022, RS 36145, RS 85626, RS 58458, PR 27060, RS 65244, RS 43628, RS 27389, PR 54533, RS 36838, PR 54347, RS 51689, RS 101293, RS 126135, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JACQUES VIANNA XAVIER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0020377-08.2024.5.04.0521
Nº Processo: 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377, 08.2024.5.04.0521, JESSIEL PELAYO HIRSCH (OAB, RS 31265) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRENTE, JOSIANE SILVA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), RS 31265), LUCIO LAUSER MORAES (OAB, RS 58719) AP 0020378, 52.2024.5.04.0663, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA Seção Especializada em Execução, RS 99559) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB, RS 37707) 9ª Turma, CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB, RS Gabinete Janney Camargo Bina, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA CAMARGO BINA, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999), NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, ELISANGELA SANTOS DE GONCALVES, RS 37707) 3ª Turma, RS Gabinete Marcos Fagundes Salomão, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA FAGUNDES SALOMAO, RJ 88922) SANEAMENTO CORSAN, RS ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA COMPONENTES LTDA | OAB: RS 87797, RS 31265, RS 115389, RS 99559, RS 38361, RS 126629, RS 55109, SC 53834, SC 34259, RS 58719, RS 80279, RS 101653, RS 44253, RS 37707, DF 44708, RJ 88922, RS 74999, RS 103855, RS 33819, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377Relator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA COMPONENTES LTDA
09/08/2025 22:07
0055368-37.2024.8.11.0077
Nº Processo: 0055368-37.2024.8.11.0077 | Vara: Ravali e | Advogado: do E ela natural de Jauru-MT, nascida em 18/03/2001, de profissão auxiliar | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 4/02/2025
08/08/2025 04:26