Consulta de Processos

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0081300-96.2009.5.04.0271
Nº Processo: 0081300-96.2009.5.04.0271 | Advogado: Dr. RODOLFO LIMA DE SOUSA(OAB: | OAB: 97358, 22260, 11688, 73785, 67208, 189439, 158534, 163613, 134198, 29340
10/08/2025 00:05
0020240-83.2023.5.04.0772
0020240-83.2023.5.04.0772
Nº Processo: 0020240-83.2023.5.04.0772 | Advogado: Dr. EDUARDA CRISTINA DE SOUZA | OAB: 105270, 110577, 22356, 513, 16760, 18855 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:04
0000183-78.2016.5.09.0019
0000183-78.2016.5.09.0019
Nº Processo: 0000183-78.2016.5.09.0019 | Advogado: Dr. GISELE DE CARVALHO execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e | OAB: 55246, 59781 | Disponibilizado: 25/06/2024
10/08/2025 00:04
0101730-08.2017.5.01.0551
0101730-08.2017.5.01.0551
Nº Processo: 0101730-08.2017.5.01.0551 | Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE compatível com a disciplina do art. 93, IX, da Constituição Federal. | OAB: 59505, 60778 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 19/12/2023
10/08/2025 00:04
em
1000403-09.2020.5.02.0021
Nº Processo: 1000403-09.2020.5.02.0021 | Advogado: Dr. ANDREIA DE ALMEIDA STEIN ANTUNES | Advogado(s): Dr. CLÁUDIO GAWENDO | OAB: 434865, 149834 | Tribunal: Justiça do Trabalho
Advogado: Dr. CLÁUDIO GAWENDO
10/08/2025 00:04
foi admitida sem Trata-se de Embargos de Declaração (doc. seq. 8) opostos contra
0100084-87.2016.5.01.0521
Nº Processo: 0100084-87.2016.5.01.0521 | Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE | OAB: 195660, 258967 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:04
"para excluir da
1001479-96.2019.5.02.0023
Nº Processo: 1001479-96.2019.5.02.0023 | Advogado: Dr. RICARDO PEREIRA DE FREITAS | OAB: 158596 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:04
opõe os presentes Embargos de
0001273-87.2016.5.09.0095
Nº Processo: 0001273-87.2016.5.09.0095 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE deste Código. | OAB: 15782 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:03
pretende reforma da decisão regional que julgou Assim, tendo como norte esses dispositivos, passo ao exame prévio
0000108-65.2021.5.07.0004
Nº Processo: 0000108-65.2021.5.07.0004 | Advogado: Dr. PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: Conclui que "tendo em conta a natureza salarial da verba, e | OAB: 103588, 45032 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:03
opôs embargos de declaração, aduzindo Recorrido(s)
0011620-71.2018.5.15.0022
Nº Processo: 0011620-71.2018.5.15.0022 | Autor: opôs embargos de declaração, aduzindo Recorrido(s) | Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FREITAS(OAB: | OAB: 84483, 165001, 9701, 273655
10/08/2025 00:02