Consulta de Processos

Nº Processo: 2023017-60.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); | Assunto: Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio, | Advogado(s): Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963, SP), Agravado: Priscila de Souza Oliveira Beraldo Me, outro, Advogado | OAB: 305479, 495107, 320402, 128214, 343963, 77831, 304147, 306790, 102195, 220693, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 217555, 397680, 273843, 39324, 208069, 257113, 239615, 160607, 504153, 271988, 54174, 12146, 154894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023015-90.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035014- | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga | Advogado(s): Fernando Martins (OAB: 259121, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826, Agravado: Tiago Pazian Codognatto, Advogado: Tiago Pazian | OAB: 338448, 305479, 495107, 320402, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 257113, 239615, 160607, 131288, 289723, 154826, 335671, 317906, 323685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005281-71.2023.8.26.0564 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373/MS) (Procurador); Apelado: Ricardo de Souza Tancredo; Advogado: Edmar | Assunto: Planos de saúde; Apelante: José | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Réu(s): G. S. N. L., outro, Advogada: Luciana Paola Mussa (OAB: 235589, SP), Apelado: A. A. de B. E. S. LTDA ( D. | Advogado(s): Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373, MS), Apelado: Ricardo de Souza Tancredo, Advogado: Edmar, Isabela Castro de Castro (OAB: 110703, SP), Advogada: Emília dos Santos Pereira (OAB: 242986, Interessada, Janaina de Oliveira Silva (OAB: 257669, Apelado: C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 433308, 6595, 4373, 303715, 151423, 110703, 242986, 292841, 130276, 243585, 222098, 481707, 185771, 392042, 235589, 200863, 257669, 272261, 253721, 322880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB: 436646/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: | Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411, SP), Advogado: Rodolfo | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ariana Silva Santos (OAB: 437037, as partes deverão se | OAB: 154530, 436646, 431949, 346653, 396604, 409094, 437037, 347922, 286804, 334141, 261299, 336870, 61528, 427456, 113786, 466411, 170823, 251268, 50314, 24309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000532-26.2022.8.26.0344 | Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) (Fls: 2050) - Advogado: Ricardo Zamariola Junior | Autor(es): Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.a., Apelante: Banco Santander (Brasil) S, Apelada: Andreza, Severino Soares da Silva, Apelado: Jonathan Xavier Pinheiro, outros, Interessada: Diomar Soares da, Dorceli da Silva Ferreira, Apelado: Banco C6 Consignado S, Negaram provimento ao recurso. V. | Advogado(s): Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239, SP) | OAB: 258957, 224324, 32685, 259595, 282972, 287639, 320370, 312390, 23134, 118073, 319062, 241287, 356649, 228793, 131351, 493232, 106434, 266537, 422270, 220917, 200638, 209564, 214062, 447401, 95239, 293188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503997-95.2025.8.26.0597 | Classe: Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Ricardo Domingos | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro | Advogado: de sua confiança para representá-la nos autos ou informar | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): Victor Sousa Cardoso

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11