Consulta de Processos

Nº Processo: 0004760-10.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0005109- | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Felipe Tadeu Linardi (OAB: 326190, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 479898, 387978, 269293, 999999, 147338, 225645, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004536-72.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004536-72.2025.8.26.0521; | Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 229802, 300939, 999999, 343427, 284780, 269635, 309727, 479898, 135443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001727-62.2018.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): J. T. da M., Advogado: Otavio Souza Medeiros (OAB: 356513, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 423741, 356513, 224531, 143727, 237448, 143220, 35454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531539-65.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531539-65.2024.8.26.0228; | Advogado: Daniele Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Karen Regia da Silva, Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486, SP), Def. Público: Defensoria, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 284486, 128499, 308751, 433624, 320632, 320572, 231121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526832-88.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526832-88.2023.8.26.0228; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 311425, 999999, 230540, 417073, 324471, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008697-55.2017.8.26.0635 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008697-55.2017.8.26.0635; Homicídio | Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: | Autor(es): T. B. T. E., de C. LTDA, Advogada: Tamara de Paula Rodrigues (OAB: 145529, MG), Advogado: Marcelo Oliveira | OAB: 308034, 999999, 376949, 409909, 500799, 405864, 96704, 135572, 145529, 111939, 113531, 316100, 318208, 57451, 240836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11