Consulta de Processos

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0028815-42.2024.8.11.0015 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais desta Comarca, | Advogado: (a): MARCIA CAROLINA BRAGA MENEZES DO NASCIMENTO – Cia 0728864-18.2023.8.11.0002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 1012539-27.2023.8.11.0055 | Vara: Cível. | Advogado: Renata Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184, do inteiro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024

Nº Processo: 0000035-39.2024.2.00.0811 | Vara: Criminal da Comarca de Sorriso, com início | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB/MT­ 24370/O Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB, MT­ 24370, O Organização, Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso., GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB, MT ­ 4032, O A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13.216 II ­ Deliberar sobre situações que acarretem despesas não previstas no, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA OAB, MT 18.609 Art. 5º Compete à Diretoria do Foro das Comarcas do Poder Judiciário de | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento, que versem sobre a matéria., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Mato Grosso | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024

Advogado: na Justiça Comum Estadual do Estado de Goiás e na Justiça advocacia no limite máximo de 04 pontos. Na modalidade “títulos | Assunto: Recurso contra decisão do resultado preliminar do Processo | Tribunal: Tribunal Regional Federal da 1ª Região | Disponibilizado: 5/04/2024

Nº Processo: 0022211-48.2024.8.11.0053 | Advogado: Matheus Ghisi OAB/MT 20697/O do inteiro teor da decisão Devolução n.º 234/2023,DETERMINANDOo registro da sentença de | OAB: MT 20697 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 0009480-77.2024.8.11.0034 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 001/2024 | Advogado: a que se refere o § 1º do artigo 523, do Código de Processo Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial – CNGC. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/04/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024