Consulta de Processos

Nº Processo: 1062161-93.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32168/SP - José Márcio do Valle Garcia | Autor(es): Enoque Canazza, Eduardo Gonçalves do Nascimento, Tatiana Gonçalves Dias, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Nelson Barbosa Cajueiro, m Fernanda Macedo Cajueiro, Rodrigo Galdino, Lucio Alejandro Martinez Barrios, Ana de Jesus Palopoli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Jamilton Camilo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 32168, SP, José Márcio do Valle Garcia, 307539, Carlos Eduardo Candido, 187799, Lemmon Veiga Guzzo, 141149, Nanci Fonte dos Santos, 301485, Diogo do Carmo Borges, 290047, Celio Oliveira Carvalho Filho, 183137, Leo Vinícius Pires de Lima, 359062, Laudelino Pereira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061680-33.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 513888/SP - Kelly Aparecida Pereira Guedes | Autor(es): Robson Alves de Souza, Roseli Maria Soares, Paulo Louro Campana, Peterson Ramos, Luis Fernando de Souza Martins, Edite Daniele dos Santos de Lima, Carlos Correa de Moraes Calsavara, José Carlos do Amaral, Rodrigo Nunes Pinheiro, Nathalia Eiko Barboza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Companhia de Engenharia de Trafego Cet, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 513888, SP, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 213789, Robson Tome de Souza, 335539, Leonardo Bande Garcia, 167260, Valter Alves dos Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 496603, Manuela de Tomasi Viegas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500053-42.2025.8.26.0191 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.D.T., Wallace Rocha, Carlos Eduardo Ferreira Cardoso, Reots Ferreira da Silva, Ana Paula Rodrigues, Valmir Farias Ribeiro, Ciomara Figueira de Castro Bezerra de Menezes, Lourdes de Fátima Carrota, Carlos Eduardo Costa de Moraes | Réu(s): D.D.E.T.S.O., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 486689, Jadir Brandão, 381492, Carolina Justino Rocha, 441837, Carlos Eduardo Ferreira Cardoso, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 206870, Alessandra da Costa Santana, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 314164, Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, 127979, PAULO SERGIO MONTEZ, 176385, Thiago Carneiro Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040376-23.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040376- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 193723, 432105, 437583, 317025, 360237, 410893, 385002, 204441, 458366, 137818, 286335, 452301, 418531, 434670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002292-12.2024.8.26.0450 | Advogado: A RESPONSABILIDADE PELA CORRETA FORMAÇÃO DO PROCESSO, INCLUINDO | OAB: 403033 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1009987-40.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.P. | Advogado: 381326/SP - Selfane Aparecida Charleaux Correa | Autor(es): Ana Vanessa Manhez, Irani Laurentino Filho, Banco Volkswagen S, Carlos Alberto Camargo, R.L.G., Jonathan Emerson Alves Ribeiro, A.C.F.I. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Antonio Carlos Laurentino, Pedro Henrique Soares dos Santos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.O.S., Marcelo Luiz da Silva Carneiro, R.H.P.L. | Advogado(s): 381326, SP, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 278225, Priscilla Pigosso, 84206, Maria Lucilia Gomes, 523218, Wagner Batista Cardoso, 426233, Rodrigo Cosme de Carvalho Machado, 453710, Viviane de Almeida Diniz, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008106-36.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 124667/SP - Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes | Autor(es): Francisca de Souza Pereira, Rosana da Costa de Oliveira, Sergio Figueira Freitas, Katia Soraia de Abreu, Silvana de Castro Soares, João Batista de Menezes, Pablo Junior Cavallari Stopassoli, Abimael Pereira da Conceição, Lucas da Silveira Roque, Ana Carla Araujo Costa, Patrick Nunes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Ricardo Alex Duarte Genuíno, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 124667, SP, Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes, 351776, Aline de Alcantara Nunes, 292750, Felipe de Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027614-10.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Marcio Equi, Aparecida Bernadete Donadon Faria, Ana Beatriz Barros Alves, Mundo das Ferramentas do Brasil Ltda, Raquel Pinto Caldeira Beraldo, J.A., Allan Matheus Sant’ana, Maria do Carmo de Morais Pereira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil S, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Max Color Tintas Construção, Eletricidade, Stone Pagamentos S, M.P.A. | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 527963, Wagner Sbrana, 203855, Ana Beatriz Barros Alves, 7688, SC, Paulo Luiz da Silva Mattos, 497098, Rodrigo Dias Cardôzo, 145657, MG, Maryah Bruno Carvalho, 239284, Sidiney Fernando Pereira, 441395, Heloise Angeline Cabelo, 347129, Wesley Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018948-56.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 99424/SP - Agamenon Martins de Oliveira | Autor(es): Rosani Aparecida do Amparo, Denise Martins da Silva, Lucas da Silva Fontes, Denise Leoncio Simão, Marcelo Moreno Perrotta, Sandro da Silva Estevão, Tatiane dos Santos Reis, V., Tiago Jose Leal, A.C.S.V. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Município de São Bernardo do Campo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., M.B.S., S.L.S. | Advogado(s): 99424, SP, Agamenon Martins de Oliveira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 457915, Thaynara Vieira Rosa Felix, 526264, Nityananda Tamara Diniz, 170279, Denise Leoncio Simão, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 444685, Raul de Bem Carneiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11