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1501589-89.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1501589-89.2025.8.26.0223 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): E.S.B., C.N.S., Terezinha Rosa, J.M.B.S., Franklin Remend Silva, Débora Aparecida Alves Bussi Costa, Valmir Francisco dos Santos | Réu(s): Y.S.B., Banco Votorantim S.A., J.B.S., Fausto Remend Silva, Maria Luiza Costa, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 137510, Ednei Aranha, 465416, Marília Rafaela Silva Almeida, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 128850, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, 429467, Rackel de Deus Mouta Motena, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 388137, Kelli Caroline de Almeida Caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.S.B.Réu: Y.S.B.Advogado: 999999
01/08/2025 18:00
0018402-96.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018402-96.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244749/SP - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Autor(es): ENY TOJEIRA DE SÁ DEMENATO, Isabel Cristina da Penha de Novaes Ribeiro, Luis Fleipe Nazareth de Jesus, VINICIOS PEREIRA BOTASSARI, Tatiana Alves Feitosa da Silva, Fulvia Belchior Salandini, Marcos Machado de Souza, Luana Ribeiro Tavares, Alexsandro Santos, Fabio Tenório Ferreira, Paulo José da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS | Advogado(s): 244749, SP, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 369611, Luis Alberto Filardi, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 494813, Adriane Marques Machado, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 32599, Mauro Del Ciello, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1001593-46.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1038650-80.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038650-80.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021588- | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da | OAB: 456611, 435634, 283015, 305668, 313377, 481667, 319290, 385256, 463662, 147489, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1500229-93.2025.8.26.0555
Nº Processo: 1500229-93.2025.8.26.0555 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ana Paula Giroto Violin | Réu(s): JAIR BATISTA DOS SANTOS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413059, Luciano de Oliveira Ocete | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1060766-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060766-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim | Autor(es): Marcia Regina Redigolo, Jane Aparecida Correa de Lucas, Wellington Rezende Longo, Story Produções Ltda, Maria de Lourdes Lessa Silva, Carlos Eduardo Peres Amancio, Jonathan Fernandes Vieira, Bruno Loureiro Favero, Cesar Ferreira da Silva, José Roberto Mattos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 440481, SP, Marcela Santos do Bonfim, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 379100, Gabriela Pereira Lopes, 303232, Milena Lessa Silva, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1051129-91.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1051129-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 377145/SP - Andre Marques Martins | Autor(es): Eugenio Carlos Barboza, Fernanda dos Santos Cardoso, Ana Paula Souza Melo, Paulo Bigolin, Vanessa Cristina Nitsche Pereira Urquiza, Marcel José de Barros, F.A.C.B., Ricardo Henrique Gomes, Maria do Carmo Alves de Souza, Vinicius Simões Marques | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Município de Ribeira do Pompal, Ba, Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo ? Der, sp | Advogado(s): 377145, SP, Andre Marques Martins, 59899, Eugenio Carlos Barboza, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 400904, Eliseu Inacio da Silva, 464531, Pamela Nogueira de Souza Silva, 527248, Mariéli Laís Sarti de Almeida, 375203, Alberto Neves de Souza, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 354507, Eder Severo de Oliveira, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1060606-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1028445-68.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1028445-68.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha | Advogado(s): Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321, SP), Recorrido: Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado | OAB: 337366, 309771, 270807, 205770, 160517, 248321, 479813, 410380, 408808, 340800, 188008, 321490, 456858, 499485, 341527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
0001601-62.2025.8.26.0132
Nº Processo: 0001601-62.2025.8.26.0132 | Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001601- | Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR); | OAB: 296466, 66102, 489547, 385270, 463422, 87482, 348515, 213150, 422630, 133145, 223364, 331402, 262399, 310725, 485570, 185924, 273008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52