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0000768-43.2023.5.05.0037
Nº Processo: 0000768-43.2023.5.05.0037 | Advogado: DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO | Ação: DE APOIO A PESQUISA - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE | OAB: 11899, 19269, 23276, 66008, 26629, 15654, 12833, 10495, 25190, 22061, 29779, 51445, 9189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
1020954-34.2024.5.02.0000
Nº Processo: 1020954-34.2024.5.02.0000 | Advogado: - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP | Ação: E SIDERURGIA S/A ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP | Autor(es): RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RICARDO MARRA REQUERIDO, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, RICARDO MARRA MEDICINA DE RPUSP | Réu(s): MGSTEEL PARTICIPACOES S, A REQUERIDO, RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS REQUERIDO, RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS, VALDILENO DE SA REQUERIDO, VALDILENO DE SA, CALDEMIG, CALDEIRARIA MECANICA E Secretaria de Precatórios, DAD INDUSTRIAL LTDA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE FLORINDO, DILSON AUGUSTO DUARTE REQUERENTE, L.C.M., LOGSTEEL PRODUTOS E SERVICOS PARA REQUERIDO, REDE FERROVIARIA FEDERAL S A, A 96807), VALDILENO DE SA Secretaria de Precatórios, CALDEIRARIA MECANICA E RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, DAD INDUSTRIAL LTDA REQUERENTE, M.F.G., DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, DILSON AUGUSTO DUARTE MEDICINA DE RPUSP, LOGSTEEL PRODUTOS E SERVICOS PARA | Advogado(s): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB, SP, MG, MG Secretaria de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES (OAB, SP | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTERéu: MGSTEEL PARTICIPACOES SAdvogado: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR
10/08/2025 03:37
0010369-73.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010369-73.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Advogado: - RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB/MG 108319) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: processual | Autor(es): R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO, F.R.T. IMPETRANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, G.C.L. de mandato (procuracao, substabelecimento). Nao havera | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, U.F.(. IMPETRADO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE | Advogado(s): RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE RAMOS TOFFALINI IMPETRADO, COMUNICA TELECOM SOLUCOES EM, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG homologacao sem a apresentacao do(s) respectivo, MICHELLY MAROTTA COTTA DA SILVA 3, Os mandatarios deverao contar com poderes especificos para, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG CPC, sendo que, eventual acordo somente sera homologado com, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juizo da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Pires, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Notificação, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage no presente feito, realizando a juntada do instrumento regular, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz cejusc2@trt3.jus.br, pelo telefone (31)3228, 7095, ainda pelo | OAB: MG 108319, MG 176654, MG 167552, MG 188294, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RICARDO DA SILVA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO
10/08/2025 03:29
0000694-29.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000694-29.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - FLAUBER DA NOBREGA CERINO ATOrd 0000694-29.2024.5.13.0005 | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, NATALIA DE MEDEIROS MENDES LEITE GADELHA, SEU BIBI PASTELARIA LTDA AUTOR, RITA DE CASSIA CAMELO DA SILVA, COMERCIAL JUSTINO LTDA, ERIC OLIVEIRA FAUSTINO FELIX RÉU, I.U.S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA AUTOR, VANUSA XAVIER DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO, ISABELA MARIA ABREU MAIA (OAB, MG 120456) | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 36162), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E (OAB, PB 28795), CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE ATSum 0000732, 50.2024.5.13.0002, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB, PB 15717) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA, PB 18805) ATSum 0000751, 56.2024.5.13.0002, PB 24213) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 28795, PB 10867, PB 7835, PB 18197, PB 25665, PB 19982, RS 90923, RS 86951, PB 15717, RS 87670, RS 84109, SC 43906, MG 120456 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0000310-41.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032 | Advogado: - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032 | OAB: BA 57158, BA 15654, BA 15028, RJ 143816, BA 43437, BA 27448, BA 24406, BA 39669, BA 31354, RJ 106094, BA 6647, SP 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: TIAGO MELO GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 03:11
0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0011956-85.2022.5.15.0038
Nº Processo: 0011956-85.2022.5.15.0038 | Advogado: LUCIANA MACHADO GUTIERRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA GUIMARAES(OAB: 50070/DF) | OAB: 317474, 423505, 50070, 328764, 375170, 114842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
0000454-04.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000454-04.2020.5.05.0005 | Advogado: - LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB/AM 4817) ADVOGADO - SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ | Advogado(s): LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB, AM 4817) ADVOGADO, SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ, AM 4817) (OAB, PR 32050), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AGRAVADO, HUGO PORTUGAL VILAS BOAS, JORGE LUIS DE ASSIS SANTOS, KLEBER KOWALSKI CORREA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA BENTES CORRÊA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ADVOGADO, DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696), SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, ANA SILVIA VOSS DE AZEVEDO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, PR 36369), MARCELO MACIOSKI (OAB, PR 17214), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO ARAUJO NEGRELLY (OAB, ES 14731) AGRAVANTE, ORGAO DE GESTAO DE MAO, DE, OBRA DO, LUCIANO NOGUEIRA TELLES (OAB, ES 17288) TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO, CLEONICE JANUARIA DOS REIS LOPES ADVOGADO, SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185), GENI KOSKUR (OAB, PR 15589), OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000821, 63.2020.5.09.0022, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ALOISIO DE JESUS MENDES | OAB: AM 4817, PR 32050, AM 134, BA 24671, BA 15654, BA 9528, PR 20696, PR 21667, BA 26245, BA 5566, BA 45299, PR 36369, PR 34623, PR 17214, PR 14166, SP 305790, ES 14731, ES 17288, PR 25115, PR 42185, ES 29696, PR 65895, PR 15589
Advogado: LILIAN DE SOUZA ATALA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
Advogado: Nos Autos - Ativo) - Outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( - ) | Ação: de Souza Costa (Cleber Maurício Naylor Aut - ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA (Alvaro Luiz dos Santos | Réu(s): MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO (, 98631D, RJ), Cantina Ramparo Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos, Ativo), Outros, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS (, ROBERTA CRISTINA AGUIAR NEVES (, ) Sleiman da Costa, 89155D, ERCO ENGENHARIA SA (, ) Réu, Angelo Alonso (, FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Antonio Sergio VT45RJ, 0019300, 24.2001.501.0045, Osver Alfredo Machado (, ) 96669D, Alfredo Machado (, ) Outros, VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Neusimar Vieira (Antonio Jose Fernandes Costa Neto, 55264D, Lygia Leocornil Pimentel (, ) 87098D, Vania Marcia Farias Lopez (, ) VT45RJ, 0021500, 04.2001.501.0045, Clodoaldo de Almeida Araújo (, ) LTDA (, 2000 Coisas Artigos para Presentes, Papelaria Ltda. (, ) Aut, JEAN CARLOS CUSUMANO (Armando Soares dos Santos, Claudio Jorge Oliveira (, NATALIA OLIVEIRA ARAUJO (, Jorge Carlos Marques da Silva (, NET RIO S, A (, PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, 82878D, Vanusa Maria Costa Pinto (, 0079000, 28.2001.501.0045, ROSSINI LOPES DA FONTE (, RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE (, ) (Adriana Christina Teixeira de Souza, 73152D | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 00:46