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1033217-81.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1033217-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde | Autor(es): Sidnei das Neves Tao, Marcos Aurelio Cavichini, Isabel Solange de Amorim Pessoa, Jorge Elias Tadeu Mousse, ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS, KENDI HOSOZUKA | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 197366, SP, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 383937, Fernanda Apparecida Braz Marino, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 72960, DF, Tarsis Fernandes Peres, 433652, Gabriel Firmino dos Santos, 453234, Julia Pires Peixoto dos Santos, 439599, Bruno Fulco Campilongo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:49
1500368-73.2015.8.26.0562
Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Município de Santa SaleteAdvogado: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491
28/07/2025 13:03
1029898-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1029898-42.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flavia de Oliveira Araújo; | Advogado(s): Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Advogada, Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648, Advogado: Wagner, Advogado, Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744 | OAB: 331520, 184692, 207353, 148120, 252648, 232734, 487468, 166951, 198610, 490638, 294561, 268908, 165424, 176435, 515359, 181744, 258974, 158291, 25994, 154794, 186166, 196421, 292943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520
28/07/2025 12:12
1046404-59.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046404-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 257862/SP - Daniela Cristina Floriano Alves Batista | Autor(es): Vendrame Consultores Associados Ltda, Joacir Antonio Candido, Helio da Silva, Reinaldo Vieira de Souza, Edmilson Gonçalves Duarte, Regiane Aparecida Marques da Cunha de Oliveira, Elio Rodrigues Dias, Leandro Alves da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 257862, SP, Daniela Cristina Floriano Alves Batista, 532359, Jessica Lara Duarte Teixeira, 104298B, RS, Janquiel dos Santos, 145785, Claudio Jose Palma Sanchez, 118581, Claudemir Celes Pereira, 392916, Francisco Daniel da Silva, 381564, Francine Miqueletti Serrano, 338402, Fabio Valentim Bastos, 124864, Fabio Roberto Gaspar, 236589, Kelly Christina Montezano Figueiredo, 358244, Lucelia Maria dos Santos Screpanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:52
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36
1018689-25.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1044604-93.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044604-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 260906/SP - Aline Cristina de Lima Ambrosio | Autor(es): Paulo Roberto Camargo Dias, Marcelo da Silva, Josefino Bitencourt Marques, Roberto Marques Leal de Sá, Nágila Naiane Ribeiro Oliveira, Tereza Aparecida Vicentin, Maria Teresa dos Santos Siqueira | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 260906, SP, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 421251, Ricardo Fernando Costa Junior, 193701, Caio Motta Melo, 532224, Bleycce Thátilla Ferreira Marques, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 57601, PR, Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior, 262694, Luciano Alexandro Gregorio, 119605, Aline Fecchio Botter Ariano, 492574, Paulo Gomes Barbosa Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
1004938-72.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004938-72.2025.8.26.0510 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): L.G.P., I.F., Adailton Araujo da Silva, A.K.S.R., B.I.A., E.B., Kayta Mirella Sanches Schimidt, Acrux Securitizadora S, a. | Réu(s): Luciana Cristina Bressni, P.M.R.C., J.B.B., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, V.C.V.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mauricio Tertuliano | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 403947, SP, Jose Celso Crivelari, 244235, RJ, Patrick de Azevedo Vasconcelos Rangel, 99999, Defensoria Publica de São Paulo, 269171, Bruna Salomão Frenedoso, 466232, Marcia Barbosa do Nascimento Lemos, 147102, Angela Tesch Toledo Silva, 161978, Adriano Soares da Cunha, 415538, Guilherme Gomes de Carvalho Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:10
1001110-78.2025.8.26.0539
Nº Processo: 1001110-78.2025.8.26.0539 | Advogado: a fim de viabilizar a realização do ato. Deverá ainda o réu, em | OAB: 197602, 343304 | Tribunal: TJ-SP
27/07/2025 09:45
1006630-55.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1006630-55.2024.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos | Autor(es): Emilio Luiz Cavini Junior, Advogado: Lamartine Pinto de Noronha Neto (OAB: 333827, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Hugo Regis Soares (OAB: 137782, SP), Apelado: Silvia de Souza M.ricci, me, Apelada: Silvia de Souza, Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 328764, 337035, 137782, 90916, 196681, 262504, 232734, 203006, 116720, 207028, 72977, 124864, 224094, 207353, 165424, 281675, 108117, 273217, 255867, 242887, 333827, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Emilio Luiz Cavini JuniorAdvogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782
26/07/2025 02:59