Consulta de Processos

Nº Processo: 1063575-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 516929/SP - Julio Verissimo Benvindo do Nascimento | Autor(es): Vania Maria Alves de Sousa Sampaio, Fátima Aparecida Ceban Mariano, Marcelo Ferreira dos Santos, Simone Ramos Fernandes, Cristiano Umberto Leite Santos, Jose Carlos Teixeira de Araujo, Sun Chal Hwang, Thais de Paula Santana, Silva, Moises Cara de Souza, Carlos Alberto Cruz | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo, Der, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 516929, SP, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 354507, Eder Severo de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 520988, Kaique Reny Novaes dos Santos, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 76740, MG, Bernardo Ribeiro Camara, 477857, Luiz Fernando Gomes, 486881, Daiana Maris de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008862-09.2025.8.26.0020 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 372018/SP - Jocilene de Jesus Martins Costa | Autor(es): Wanessa Alves de Oliveira, Antonio Severino Gouveia Brandão, Davi Expedito de Paula, Alexandre Nascimento de Souza, Rogerio Aparecido Cardoso da Silva, Larissa Vitoria Rodrigues de Souza, Clair Consultoria Financeira Ltda | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Yeshua Locações, Revenda Ltda | Advogado(s): 372018, SP, Jocilene de Jesus Martins Costa, 392314, Marcio Salvador de Souza, 438894, Heloísa Paro Muniz, 230783, MG, Taiane Barroso Milagres, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 138906, Alexandre Abrantes, 217755, Hugo Medice Ferreira Dutra, 149016, Evandro Rodrigo Severiano do Carmo, 101116, PR, Telma Paim Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002930-78.2025.8.26.0072 | Classe: :PETIÇÃO CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, L.S., Samuel Cunha da Silva, Eli Pedro Rodrigues, Munira Mustafa Bazzi Akrouche, Renzo Ribeiro Rodrigues, M.C.S., Pedro Teodoro Rodrigues, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der | Réu(s): Diogo Floriano Quintino, Google Brasil Internet Ltda, Banco do Brasil S, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, J.R.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marcelo Dantas Caldeira | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 194322, Tiago Ambrósio Alves, 268262, Ivanete Cristina Xavier, 205890, Hercules Hortal Piffer, 287306, Alfredo Ademir dos Santos, 236946, Renzo Ribeiro Rodrigues, 376307, Victor Olivi Bailão, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 430714, Bruno Fonseca de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062869-46.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 233531/SP - Patricia Cristina Fratelli | Autor(es): Marcos Vinicius Vieira Peixoto, Robson Modesto Nonato, Rafael Fernandes, Juan Lucas Alvarado de Medeiros, Amancio João Torres, Jildasio dos Santos Oliveira, Isis Oliveira de Souza, Cristina Guedes de Oliveira, Clarinda Lourenço de Faria Tramante | Réu(s): 9º Tabelião de Protesto de Títulos, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 233531, SP, Patricia Cristina Fratelli, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 191640, Luis Ernesto dos Santos Abib, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 488309, Tamiris Lima Peixe, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062740-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Sandy Cristina Bueno de Oliveira, Willians Dias Bezerra Figueiredo, Marina Torres, Cristiane Matias de Oliveira Silva, Terezinha Mariano, Ministério Público do Estado da Paraíba, Eronildo Henrique da Silva, Layane Arenal E Silva, Rubens Gasparotto, Adriana Aparecida de Souza | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 331120, Rafael Augusto de Piere, 406580, Keila Ramos Malicia, 319818, Rodolfo Henrique de Assis Guernelli, 442627, Guilherme dos Santos Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027755-29.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 248192/SP - Juliano Dias do Prado | Autor(es): V.J.B., Leonilda Aparecida Castelli, Alexandre Borges, Priscilla Barbosa Ferreira Nunes, Virgilio Junio Táparo, Rosana Barbosa Vendramini, Jeferson Vasconcelos Dias, Bruno Carlos Silva Oliveira, A.C.F.I. | Réu(s): J.G.N.B., Raphael Benevides de Almeida, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AustaClínicas Assistência Médica, Hospitalar Ltda, Centro Educacional Maura Smarjassi Nunes Ltda, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, M.N.P. | Advogado(s): 248192, SP, Juliano Dias do Prado, 489654, Ariane Camila Thomazin Lopes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 349946, Giovanna Maysa Lima Piacentini, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 344511, Julio César Minaré Martins, 239729, Rodrigo Assad Sucena Branco, 453505, Danilo Costa Santos, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11