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0001024-37.2020.5.10.0009
Nº Processo: 0001024-37.2020.5.10.0009 | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: JUDICIAL TRANSPORTE AEREO LTDA | Advogado(s): CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA (OAB, DF, CLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 57106) 2ª Turma, EVANDRO ABREU BRAGA (OAB, DF 38836) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DF 38836) TELEGRAFOS, DF 38836) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DF 59632) AGRAVADO, DJALMA DE AGUIAR COITINHO, JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA (OAB, DF ADVOGADO, CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), RENATO ANDRADE DE SOUZA (OAB, DF 20116), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF 6083) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF MARQUES DA ROCHA, DF RECORRENTE, JBS S, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) ADVOGADO, BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, DF 20650) (OAB, DF 50422), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 16430), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: DF 57106, DF 69874, DF 57888, DF 38836, DF 513, DF 59632, DF 23141, DF 14196, DF 20116, DF 39473, DF 6083, DF 20650, DF 50422 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 16430)
11/08/2025 04:16
0000589-40.2018.5.10.0007
Nº Processo: 0000589-40.2018.5.10.0007 | Advogado: - THIAGO DIAS MOTA (OAB/DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420) | Advogado(s): THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 35637) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS 1ª Turma, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO 2ª Turma, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DF AGRAVANTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), DF 28547) AP 0001260, 54.2018.5.10.0010 | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DANILO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF 12994), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 35637, DF 12994, MG 91804, DF 36420, DF 30629, DF 44352, DF 73567, SP 164414, DF 43225, DF 28547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO DIAS MOTA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:16
0117300-26.2007.5.10.0101
Nº Processo: 0117300-26.2007.5.10.0101 | Advogado: - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF SOUZA NETO, YURY GARGARI ROCHA (OAB, DF 71488) AGRAVADO, HIGITERC, HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO, ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB, MG 60597) ROSARIO PIRES, CLAUDIO CRISTIANO GOMES TEIXEIRA (OAB, DF AGRAVANTE, FREDSON PEREIRA DA SILVA, GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA (OAB, DF 36739) 9004), LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) 1ª Turma, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF (OAB, DF 33955), GILBER BENTO DA SILVA (OAB, DF 20504) 2ª Turma, DF 20504) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, LUCAS ROCHA OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO ADVOGADO, FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 71488, DF 11315, MG 60597, DF 36739, DF 53594, DF 13108, DF 11110, DF 26414, DF 30869, DF 33955, DF 20504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:15
0005066-20.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005066-20.2024.5.10.0000 | Advogado: - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | Autor(es): M.A.P.L. Secretaria de Precatório, J.D.J.D.S. REQUERENTE, F.P.D.S., U.L.D.C.A. DISTRITO FEDERAL, J.E.A.M.N. Precatório, OJC, C.T.L. Precatório, E.J.C.N. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, TO, DF ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, R.D.S.C., TO REQUERENTE, E.M.F., DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) REQUERENTE, L.C.L., WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 6083) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) Precatório, OJC, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) Secretaria de Precatório, TO 3391) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005073, 12.2024.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0005074, 94.2024.5.10.0000 | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 40291, TO 3391, DF 52766, DF 31272, TO 875, DF 26477, DF 64568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.P.L. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOMAR ALVES MORENO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 04:13
0005056-73.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005056-73.2024.5.10.0000 | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): G.F.D.S.N. Secretaria de Precatório, A.A.D.S. REQUERENTE, A.D.O.C., V.D.S.B. REQUERENTE, E.C.L., J.D.J.D.S. REQUERENTE, S.F.D.S., H.P.D.S. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF (OAB, DF 34126), DF RPV 0005065, 35.2024.5.10.0000 | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) ADVOGADO, VANESSA ROSA RIBEIRO (OAB, DF 49666), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, EDSON DIAS QUIXABA (OAB, DF 13035), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, TARSIS ALYSSIA CASTRO LOPES CONSORTE, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF REQUERENTE, J.C.A., CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Secretaria de Precatório | OAB: DF 59716, DF 22229, DF 12316, DF 49666, DF 6083, DF 13035, DF 45657, DF 34126, DF 33148, DF 45256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.F.D.S.N. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
11/08/2025 04:13
0001571-08.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001571-08.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: LTDA | Autor(es): JOSEFA NAILMA DA SILVA BRITO, VALDERICE MAGALHAES DE LIMA RECLAMADO, JC8 DECK BAR & ALIMENTACAO LTDA, VALDERICE MAGALHAES DE LIMA CumPrSe 0001654, 30.2024.5.10.0017, DONIZETE SILVA SOUSA ARAUJO (OAB, DF 36129) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF, FORTALEZA, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, CONDOMINIO SAN FRANCISCO II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 75799), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA PASSOS (OAB, DF 15523), R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, T2 CONSULTORIA LTDA 38809), BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 68440), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, MATEUS SOUZA DE AGUIAR MOREIRA, WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA, DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 39816) ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 20120), KAMILLA CHAVES VAZ (OAB, DF 40757) ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169) ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) | OAB: DF 11776, MG 44698, DF 33791, DF 80402, DF 39816, DF 72816, DF 44304, DF 38963, DF 20120, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 40757, DF 15523, DF 52169, DF 37654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001382-42.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001382-42.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) | Autor(es): VITAL IMPLANTES EIRELI 24652), VITALIDADE ODONTOLOGIA EIRELI, EPP ADVOGADO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF, JOANA NAVARRO BUENO ADVOGADO, DEBORA ALVES RIBEIRO (OAB, DF 66520), PEDRO DOS SANTOS ALVARES NAVARRO RECLAMADO, AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E, THIAGO FERREIRA NAVARRO CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA, ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA ATSum 0001383, 51.2024.5.10.0007, RUBENS FONSECA BARBOSA | Réu(s): CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ME RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, UNIÃO FEDERAL, DF TELEGRAFOS, THAMARA MELISSA BARBOSA FERNANDES RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALTA VISAO COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA, MATHEUS DE SOUSA RABELO RECLAMADO, I.C.E PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, AL 6768), JONATHAS BARBOSA DO AMARAL (OAB, DF, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB, MG 26887), MG ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO DISTRITO FEDERAL, LEONARDO PIMENTEL BUENO (OAB, DF 22403) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), DF 22403), DF 22403) ATOrd 0001383, 27.2024.5.10.0015, ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP, RAYANE REGINA NERES TEIXEIRA (OAB, GO 7ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: PR 25971, DF 40291, AL 6768, MG 26887, DF 36467, DF 67467, DF 66520, DF 22403, DF 17197, DF 20594, DF 19794, DF 46643, DF 76101 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001374-47.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001374-47.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: BRASILEIRA DE ENG SANITARIA | Autor(es): EDUARDO FERREIRA DIAS ATOrd 0001374, 47.2024.5.10.0021, CAROLINE DA SILVA MOURA RECLAMANTE, DANIELA SOUSA LIMA, ANTONIO JOAQUIM DA COSTA NETO (OAB, DF 31245), CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO RECLAMADO, MS2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, JERSONILTON OLIVEIRA BIO ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, WANDERSON ALVES DE MELO ATAlc 0001384, 03.2024.5.10.0018 | Réu(s): PROSPEC CONSTRUCOES LTDA E AMBIENTAL ABES, SEARA ALIMENTOS LTDA 70255), PATRIA ALIMENTOS S.A, FORT SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DISTRITO FEDERAL 15553), TELAR ENGENHARIA E COMERCIO S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMADO, LAVANDERIA BRASILIA 115 SUL LTDA, MOINHO RESTAURANTE LTDA RECLAMANTE, ANGELO TIVERON JUNIOR | Advogado(s): CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JESSICA BERTULUCCI PIGATO (OAB, DF 43596) ADVOGADO, André Santos (OAB, DF 33180), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) RECLAMADO, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) ADVOGADO, FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB, DF 70276), FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE (OAB, HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA ADVOGADO, JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF LTDA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 27825), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO, CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639), Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) 18ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 26378, DF 43596, DF 33180, DF 48398, DF 72356, DF 18065, DF 70276, DF 70059, DF 31245, DF 15138, DF 69869, DF 55584, DF 17510, DF 46639, MG 56543, GO 56007, DF 6263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:08
0004707-70.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004707-70.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) | Autor(es): E.M.F., Q.M.N.D.S. RPV 0004710, 25.2024.5.10.0000, A.G.G.P.D.S., A.F.S.P. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado(s): AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 53323), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RPV 0004707, 70.2024.5.10.0000, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Precatório, OJC, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) REQUERENTE, G.M.P., LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 16591), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MARCELO BARBOSA COELHO (OAB, DF 8558) Precatório, PAULO MARTINS COELHO (OAB, DF 68647) Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004711, 10.2024.5.10.0000 | OAB: DF 21269, DF 63370, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 14038, TO 16591, BA 23739, DF 8558, DF 68647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.M.F.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:08
0004653-07.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004653-07.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): E.D.S.S. Secretaria de Precatório, M.V.R.N. REQUERENTE, D.M.V., E.A.M. IMPETRANTE, LINU'S PISCINAS EIRELI, D.A.P. SOUZA NETO, J.A.M. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 4ª Vara do Trabalho de, DF LEITAO MARTINS | Advogado(s): FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF REQUERENTE, E.F.D.S., DF ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO, MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA, LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO AUTORIDADE COATORA, Juízo da 4ª Vara do Trabalho de, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) IMPETRANTE, LINU'S PISCINAS EIRELI, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 45997), DF 5218) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada | OAB: DF 17407, DF 32471, DF 28648, DF 20594, DF 45997, DF 19773, DF 5218, DF 6083, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.D.S.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 04:07