Consulta de Processos

Nº Processo: 1520883-38.2025.8.26.0576 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): E.G.C.F. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501430-11.2025.8.26.0559 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999, SP, Marcelo Navarro Vargas, 403557, Tatiana Cristina Sene Maciel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000722-38.2008.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDERSON TEIXEIRA, Anderson Teixeira, EDER FRANCIS MENDONÇA DA SILVA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 466288, SP, Stefannie dos Santos, 272170, Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi, 365664, Alex Trujilo Lima, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501879-56.2025.8.26.0530 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Teixeira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David Nicolete de Mato, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028557-27.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: J.P. | Advogado: 201647/SP - Roberto Carlos Martins | Autor(es): Diego Santana Bellão, D.B.S., Keila Monteiro de Macedo, Pedro Henrique França da Silva, Marcela de Jesus Santos, E.A.S. | Réu(s): Alex Henrique de Paula, O.A.D.M.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, L.F.D.P., EDUARDO FRANÇA DA SILVA, Boticário Produtos de Beleza Ltda | Advogado(s): 201647, SP, Roberto Carlos Martins, 381640, Lucas do Vale Freitas Malheiros, 221863, Licínia Perozim Barile, 451887, Vinicius Pereira, 336763, José Fernando Saverio, 422173, Luis Antonio Ferreira, 413503, Monielli Martins da Silveira, 243936, João Paulo Gabriel, 405919, Gustavo Giangiulio Cardoso Pires, 288319, Ligia Carla de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505436-46.2025.8.26.0564 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 351048/SP - Ana Paula Nery do Prado | Advogado(s): 351048, SP, Ana Paula Nery do Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003734-94.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391981/SP - Isabel Cristina Torres | Autor(es): Elisabeth Camara Lopes de Souza, Aparecido Freire Iziquiel, Geraldo Adalton Rocha | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 391981, SP, Isabel Cristina Torres, 455480, Leonardo Vidal de Negreiros Rossanese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007634-03.2022.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.C.F.I., Allan Ferreira Moco | Réu(s): MARCIO FERREIRA MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 151792, Evandro Cassius Scudeler, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 472729, Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006441-19.2023.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 393869, SP, Paulo Henrique Pesce, 99999D, 282972, Anderson Soares de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-04.2024.8.26.0502 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FRANCISCO MANOEL FELIPE FILHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 189249, Giordano Roberto do Amaral Reginatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11