Consulta de Processos

Nº Processo: 0004115-19.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Paulo Bezerra da Silva Freitas, MANOEL CIRINO DOS SANTOS, JEAN THIAGO FERREIRA MESQUITA, RICARDO CARDOSO AFFONSO, DANIEL ADRIANO CAMARGO | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 339158, Rubens Moreira de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004112-64.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Réu(s): IGOR ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA, DANIEL ADRIANO CAMARGO, PAULO BEZERRA DA SILVA FREITAS | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004107-42.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, 416149, Remisson Rodrigues Santos, 200371, Paula de França Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503677-16.2025.8.26.0348 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): RICARDO CARDOSO AFFONSO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 216623, Wendel Bernardes Comissario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501169-45.2024.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Réu(s): VITOR HUGO VELOSO BARBOSA

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1001207-27.2025.8.26.0653 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 374262/SP - Vanessa Salmaço Martins | Autor(es): A.J., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos das Vertentes Ltda, Sicoob Credivertentes | Réu(s): Leoni Incorporadora, Construções Ltda | Advogado(s): 374262, SP, Vanessa Salmaço Martins, 209086, MG, Pedro Henrique dos Reis Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001319-46.2025.8.26.0642 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.L., Aparecida do Carmo Cardoso Tripolli, Emanuel Colaboni Gasque, J.P.S. | Réu(s): E.S., São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 223994, Juliana Maria Quirino de Morais, 55962, GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 489507, Gabriel Oreste Zuchi Jorge, 330489, Lucelaine Maria Sulmane | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003043-05.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): TIAGO RAFAEL MACHADO DE LIMA, MATEUS DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 355510, Eder Rogerio Britto, 209840, Calebe Valença Ferreira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11