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1001578-27.2019.5.02.0036
Nº Processo: 1001578-27.2019.5.02.0036 | Advogado: - SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE | Ação: LTDA AGRAVANTE - NATURA COSMETICOS S/A | Advogado(s): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO LUIZ HIDALGO PIMENTA BUENO ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), MARIA DE LOURDES SALLES PIMENTA BUENO (OAB, BA 13050), IVONE LEITE DUARTE (OAB, SP 194544), ALINE ANDRADE ALMEIDA (OAB, SP 175534) ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS, MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB, SP 369946) (OAB, MG 127852), MAURICIO XAVIER (OAB, SP 171416) ADVOGADO, NATALIA SILVA DE SOUZA (OAB, MG 205963), SHEILA REGINA CINELLI (OAB, SP 83035) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982) AGRAVADO, NATURA COSMETICOS S, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gabinete da Presidência, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (OAB, BA 58845), LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB, BA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 253479, BA 59996, SP 55573, BA 13050, SP 65069, BA 22164, SP 194544, SP 175534, SP 369946, MG 127852, SP 171416, MG 205963, SP 83035, BA 23739, SP 247982, BA 58845, BA 24495
Advogado: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
0000271-82.2015.5.05.0013
Nº Processo: 0000271-82.2015.5.05.0013 | Advogado: - CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Advogado(s): CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, MILIANE OLIVEIRA DA SILVA, RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB, BA 23996) ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY (OAB, BA AGRAVADO, FLAUBERT GONCALVES SEVERO, MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA 28621) ADVOGADO, JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA, JAMILE LOBAO TEIXEIRA (OAB, BA 39613) TANAJURA CHAVES, JUAREZ TEIXEIRA (OAB, BA 3302) AGRAVANTE, IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS, EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB, BA 16971) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, CLÁUDIO CAIRO GONCALVES (OAB, BA 13012) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, PAULO JOSE VEIGA VALENTE (OAB, BA 54927) ADVOGADO, CLARISSA AMAZONAS SIMAS PEDROSO, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS (OAB, BA 28913), FREDY NUNES DIAS (OAB, BA 19223) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL MOURA VIANA DE SOUZA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) | OAB: BA 23996, BA 63620, BA 30414, BA 28621, BA 34114, BA 39613, BA 3302, BA 23625, BA 28913, BA 16971, BA 29485, BA 13012, BA 54927, BA 41572, BA 19223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma
10/08/2025 00:36
0000944-34.2023.5.19.0004
Nº Processo: 0000944-34.2023.5.19.0004 | Advogado: JAQUELINE CLAUDINO DA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA | Ação: E IMPORTACAO S A RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS | OAB: 10042, 15657, 33717, 7440, 4800, 16039, 14378, 6770, 3762, 14191, 6180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:19
0000890-39.2015.5.05.0004
Nº Processo: 0000890-39.2015.5.05.0004 | Advogado: CRISTIANA NEVES ANDARI(OAB: Relator MARCELO RODRIGUES PRATA | OAB: 32783, 18855, 13731, 10161, 29688, 26983, 29576, 15871, 44698, 55226, 20187, 19503, 29683, 38547, 46076, 40130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000709-92.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000709-92.2022.5.05.0133 | Advogado: - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | Ação: DE CARGAS LTDA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA CARNEIRO FILHO, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP ROT 0000709, 92.2022.5.05.0133, BA 29708) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE RECORRENTE, PAULO SERGIO VILLAS BOAS DE ALCANTARA, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO 99424), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 256102), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, MARCELO SILVA RODRIGUES, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) LTDA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) RECORRIDO, GRAFFICO PINTURAS LTDA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA RECORRIDO, GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Quarta Turma | OAB: BA 29708, BA 13538, BA 24003, BA 17820, BA 24495, BA 36012, BA 16381, BA 8406, BA 18793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FILIPE LUZ PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Quarta Turma
10/08/2025 00:10
1001209-24.2016.5.02.0461
Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269
Advogado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209
10/08/2025 00:05
0000529-52.2024.5.06.0271
Nº Processo: 0000529-52.2024.5.06.0271 | Advogado: BEATRIZ GARRIDO NEVES Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL | OAB: 16396, 15448, 31886, 32783, 20652, 18855, 61839, 46163, 17553, 46973, 54451, 28428, 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000228-78.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000228-78.2024.5.13.0023 | Advogado: GIL MARTINS DE OLIVEIRA Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM | Ação: JUDICIAL | OAB: 70294, 12340, 247435, 12403, 19439, 27956, 17150, 16752, 14061, 13758, 7854, 25529, 36314, 18251, 15657, 18368, 7636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
1002224-44.2022.5.02.0614
Nº Processo: 1002224-44.2022.5.02.0614 | Advogado: - RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTE - R.J.D.C.C. | Advogado(s): RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTE, R.J.D.C.C., ROBERTA CADENGUE BOARETO (OAB, SP 15657), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO, B.S.(.S., ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO Gabinete da Presidência, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR E AGUA, ESGOTO E, SP 157840) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB, PR 70153), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) (OAB, PR 84082), JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) SILVA CORRÊA DA VEIGA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVANTE, ELI AUGUSTO DO SACRAMENTO FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA | OAB: SP 224464, SP 15657, PE 34740, SP 173491, AL 16201, SP 157840, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, PR 15145, BA 22164, PR 84082, BA 51747, BA 59996, BA 13050
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:16
0000528-04.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000528-04.2024.5.06.0001 | Advogado: - SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OAB/PE 27458) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OAB, PE 27458) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 49352), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 49352), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento, RS LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) URBANO DO RECIFE, CTTU, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) ADVOGADO, MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP (OAB, PE 40271), TUANNY LAIS DO NASCIMENTO FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, THIAGO VICENTE DANTAS (OAB, PE 50280), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 34740), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: RJ 53369, PE 27458, PE 50280, PE 18855, RS 49352, SC 30099, SP 102954, PE 21290, SP 390115, PE 40271, PE 14010, PE 41580 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO
09/08/2025 22:03