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0748880-87.2023.8.11.0003
Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024
Advogado: Orlando Alves de Oliveira
13/08/2025 22:20
0029324-62.2017.8.11.0000
Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024
Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO
13/08/2025 22:20
0074200-92.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: EDINEI RONQUE OAB 15.937/O | Advogado(s): EDINEI RONQUE OAB 15.937 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024
Advogado: EDINEI RONQUE OAB 15.937
13/08/2025 22:19
0074200-92.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024
Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OABRelator: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO
13/08/2025 22:19
0134921-54.2016.8.11.0000
Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024
13/08/2025 21:42
0066813-23.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024
13/08/2025 21:42
0741495-21.2023.8.11.0090
Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024
Autor: ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OABRelator: EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO
13/08/2025 21:42
0059481-08.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0059481-08.2023.8.11.0000 | Advogado: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MT n. | Assunto: Trata-se de consulta formulada pela Tabeliã e Registradora do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/01/2024
13/08/2025 21:41
Advogado: da Parte: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/MT 13241-A. | Ação: MANZEPPI - OAB:9203/MT | OAB: RJ 132, 13241, MT 13241, MT 2287, MT 5709, MT 5603, 9203, 5736, MT 5736, MT 22241 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/02/2024
13/08/2025 21:40
0736816-88.2020.8.11.0055
Nº Processo: 0736816-88.2020.8.11.0055 | Vara: Cível desta Comarca de Tangará da Serra. | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697 da decisão proferida nos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 15/03/2024
13/08/2025 21:40