Consulta de Processos

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021578-87.2022.8.26.0506 | Vara: da Fazenda, amparada nas Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as | Autor: (fls. 72), que deve, no prazo de 15 (quinze) dias e sob | Advogado: deverá atentar que o valor a ser requisitado deve ser o constante nesta decisão, sem nova atualização, e mantida | OAB: 196416, 326493, 119167, 228609, 390544 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0335439-17.2024.8.26.0500 | Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP) | Autor(es): ISRAEL PINTO DOS SANTOS, AILTON FERREIRA DA SILVA, LEA ALMADA MAIA SOUTO, ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALÉRIA FERREIRA DE LIMA, JAIME VIEIRA DE FIGUEIREDO, PAULO CESAR DOS SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671, TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293, DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396, RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075 | OAB: 125142, 9604, 237006, 136973, 232671, 259293, 198396, 387075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0335005-28.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP) | Autor(es): MARCOS ROGERIO DE LIMA, TÂNIA MARIA CORREIA, RENATA NEVES MEIRA LOBO, ZULEIKA GALINDO DE SOUZA, SUZELEY MARIA MENDONÇA, OSMAR APARECIDO SEGATTO SAIANI, ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS | Advogado(s): ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, MICHELE MARIA MIRANDA FERREIRA (OAB 161120, ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318 | OAB: 252737, 136973, 125142, 191463, 326493, 161120, 47451, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0329938-82.2024.8.26.0500 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) | Autor(es): VICENTE ROMERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EDIMAR APARECIDA PINOTI, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, APARECIDO FRANCO, HERMINIA CATELANI MARIA, APARECIDA DE FATIMA DE PAULA, VERA LUCIA DE PASCALE | Advogado(s): DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, CAROLINA FUSSI (OAB 238966 | OAB: 329506, 136973, 125142, 71602, 25994, 238966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0328111-36.2024.8.26.0500 | Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARESSA CRISTINA RODRIGUES MINGARDI (OAB 440486/SP) | Autor(es): JOSÉ DONIZETTI RIBEIRO, SIDNEI MARCIANO DE GOUVEIA, GILBERTO ARDUINO, REYNALDO MEDAGLIA, VERA LUCIA GAMBELLINI GONÇALVES, JAIR RODRIGUES MUNIZ, GISELE GOMES LOSADA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARESSA CRISTINA RODRIGUES MINGARDI (OAB 440486, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812, WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931, FRANÇA E CASTRO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15336 | OAB: 9604, 237006, 136973, 125142, 440486, 167526, 194812, 374931, 15336, 103660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0321224-36.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TABOÃO DA SERRA | Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP) | Autor(es): LINDAMIR BARBIN COTA, RENATO FERREIRA, JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, CLOVIS CONTE, JAN STEPIEN JUNIOR, ELIZABETE APARECIDA GOMES SILVA, ODAIR APARECIDO GOMES | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005, GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595, EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158, RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB 204355 | OAB: 136973, 125142, 215907, 231762, 199005, 231595, 178158, 204355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0317674-33.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE SÃO PEDRO | Advogado: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP) | Autor(es): MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANCHES, EDSON GUILHERME VIEIRA, MELQUIZEDEC MELO DOS SANTOS, FLAVIO DE SOUZA LEAL, ANGELINA GNACCARINI VILLELA, BRANCA CECÍLIA VICENTIM, DIRCE LORIMIE FERNANDES | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065, BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756 | OAB: 136973, 125142, 339782, 156065, 267613, 265756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501671-95.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): José Sucarato Filho, Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, SP), Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Renil Cosmo da, Apelado: Ellen Conrado | OAB: 133098, 219787, 80998, 290483, 351822, 314413, 194271, 409582, 480021, 167469, 243886, 165768, 464409, 258974, 218245, 378848, 154494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0286695-88.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PRESIDENTE BERNARDES | Advogado: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) | Autor(es): ELDA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, AYRES CORREIA DO CARMO, ELOYSA GOMES AGOSTINHO CHRISTOVAM, CELIA ANTONIA ALVAREZ, ALDO CESAR BORGONOVI, PATRICIA MATTAR BERGAMIN GARCIA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182, NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137, ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301, FERNANDA VARELLA (OAB 187763 | OAB: 355037, 136973, 125142, 263182, 188137, 215907, 379006, 216301, 187763 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11