Consulta de Processos

Nº Processo: 1012633-46.2025.8.26.0100 | Advogado: legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o | OAB: 46277, 489411, 92639, 91676, 286907 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1100268-65.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA CÍVEL | Advogado: 139032/SP - Edmarcos Rodrigues | Autor(es): Viasupri Suprimentos de Escritorio, Limpeza Ltda, Epp, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, M.F.G.R., Ronan Nunes Freitas da Cruz, Flaviano Alves Ribeiro, Paulo Donizetti Marcelino de Souza, Fipal Locadora de Veículos Ltda, Sulamerica Cia de Seguro Saude, Sergio Luiz Mohr, João Luca Fernandes Lima Carvalho | Réu(s): Google Brasil Internet Ltda., Progen Energia S.a., G.B., Sega Games Co. Ltd, B., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Luiz Henrique Lopes, Mirian Smeistein, Amar Brasil Clube de Benefícios, Everton Ribeiro Alves da Silva | Advogado(s): 139032, SP, Edmarcos Rodrigues, 154597, Marcos Jose Tucillo, 157882, Juliano Henrique Negrão Granato, 192576, Erika Cavalcante Gama, 463545, Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick, 377679, Letícia de Paula Cístolo, 24483, PR, Jose Fernando Marucci, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 393962, Victor Guilherme de Carvalho Brunello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500294-15.2025.8.26.0547 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 496660/SP - Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos | Autor(es): M.J.S., Rubia Patricio Vieira, Eduardo Perez Sebastian, Joseni Vieira de Araújo, Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira | Réu(s): Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Cet, Santos, Estado de São Paulo | Advogado(s): 496660, SP, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos, 174609, Rodrigo de Farias Julião, 326956, Paola Maria Almeida Lima, 459267, João Henrique Lara Silveira, 59435, MG, Ronei Lourenzoni, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019584-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): ANDERSON DEZEMBRO PINTO DE MENDONCA, Douglas de Abreu, MAURICIO CARRERI MURAYAM?, Elisangela Teles de Novaes, Aldemir Carlos Finardi, André Rodrigues de Farias, Razzo Ltda, Margareth Kiyomi Chida, Vilma da Silva Martins, Clarissa Abrantes Felix de Figueiredo | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Prefeitura de São Paulo | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 208408, Liège Schroeder de Freitas Araujo, 425886, William Antonio Vitti, 454629, Anderson Atanazio Fleming, 401583, Bruno Canhedo Sigaud, 404699, Andréia Aparecida Conti, 282565, Emerson Ramalho do Amaral, 510252, Eugênia Crepaldi Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1098199-60.2025.8.26.0100 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :27ª VARA CÍVEL | Advogado: 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni | Autor(es): Jayme Carlos de Oliveira, B., Claudemir de Oliveira, New Hampshire Importação, Empreendimentos Ltda, Angela Carvalho Fonoaudiologia Ltda, Passos Consultoria Contabil, Fiscal, Administrativa Ltda, L.Y.C. | Réu(s): R.T.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Concima S, A Construções Civis, Sul América Seguradora de Saúde S.A., M.P.C. | Advogado(s): 286907, SP, Victor Rodrigues Settanni, 385780, Maciel da Cruz Bianchini, 403058, Leandro Henriques Gonçalves, 152123, Elaine Cristina da Silva Nascimento, 64527, Jose Luis Martinez Vasquez, 305323, Hernani Zanin Junior, 500199, Guilherme Bortoluci Zagonel Santos, 419227, Felipe Benfato Pereira, 336300, Julio Cesar Sanchez, 428305, Paula Rafaela Gouvêa, 324107, Catarina Gentil Faria Arena, 353050, Rafael de Oliveira Guimaraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064949-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Ação: de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vicosa | Autor(es): Anderson Willames de Lira Luciano, Cleuzeni Bevilaqua Ramos, Marcílio Belini, Associacao de Pais, Amigos dos Excepcionais de Vicosa, ANDREA MANSO DE OLIVEIRA, Michele Vasconcelos Lima, Lucia Maria Freitas Pranzetti Barreira, Douglas Santana Gomes, Geraldo Antonio de Souza, Thomas Guimarães Miguel, Doria Tamassia dos Santos | Réu(s): Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 299705, Oswaldo Roberto D’andrea, 305436, Henrique de Almeida Coelho, 379006, Caio de Cassio Cirino, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063110-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 55104/SC - Thomaz José Mendonça Rodrigues | Autor(es): Lucas de Souza Gonçalves, Via Veneto Roupas Ltda, Rita de Cassia Alvarenga, Heleny Leal de Godoy Moura, Claudemir Cicero Lourenço, Gilvandro Silva Santos, Vera Lúcia Sanchez | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 55104, SC, Thomaz José Mendonça Rodrigues, 72400, SP, Jose Paulo de Castro Emsenhuber, 225310, Michel Carlos Mariz Teixeira, 513118, Roney Dantas Pires, 347151, Andrea Aparecida de Lima Ambrósio, 469552, Vanessa Santa Rosa, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 228488, Tania Cristina Piva, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 203542, Priscila Fagundes Wood Stachera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062821-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Fabio Santos Camargo, E.A.C.S., Ageu Cassimiro Bertoldo, Julio Cesar de Oliveira, Adilson Kassis, Larisse Batista de Carvalho, Leandro Ricardino de Oliveira, Marlene Dalabella Heringer, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Leandro Joaquim Cruz, Fabricio dos Santos Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 367033, Thiago Porceban, 299674, Luiz Herminio Mantovani, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 289214, Renata Lane, 453231, Julia Falcão Gomes, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059708-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Flavio Sabino Pinto, Rubens Ferreira, Ricardo Oliveira Souza, Diogo Bertoldi Youssef, Andre Luis Stuani Machado, Ivani Alves de Lima, Jorge Luis dos Santos, Daniel Vieira Franco, E.P.S.B., Elizabeth Aparecida Macedo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 370666, Murilo Thiago Siqueira, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 332241, Lincoln Martins Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11