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0000491-88.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000491-88.2019.5.10.0017 | Advogado: - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | Advogado(s): ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, DF, LUIS FERNANDO CORDEIRO (OAB, DF 35988) (OAB, DF 32184), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 23151) 29340), ALAN JORGE PINHEIRO SALES ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) ADVOGADO, BARBARA GABRIELLE LOIOLA DO NASCIMENTO 33139), JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES (OAB, DF ROT 0000564, 75.2019.5.10.0012, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LANA KELLY SILVA RAMOS (OAB, DF 58214) ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 58214) RECORRENTE, ANA LUCIA PINHEIRO DE AGUIAR, ELION DA MATA FERREIRA (OAB, DF 12512) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 28615) | OAB: DF 3529, DF 7772, DF 29904, DF 32184, DF 35988, DF 58246, DF 5166, DF 11776, DF 23151, DF 60654, DF 78366, DF 72937, DF 43498, DF 58214, DF 12512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTINRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 28615)
11/08/2025 03:34
0000078-53.2016.5.10.0802
Nº Processo: 0000078-53.2016.5.10.0802 | Advogado: - FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO AGRAVANTE - GLAUCILENE SAMPAIO DA SILVA | Advogado(s): FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO AGRAVANTE, GLAUCILENE SAMPAIO DA SILVA, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB, DF 46543), PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB, MG ADVOGADO, GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, DF 71805), FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO FRAGA (OAB, DF 41320), DF 12870) 18566), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB, DF, LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO (OAB, TO AP 0000909, 28.2016.5.10.0018, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) ADVOGADO, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF 26888) 13811), JOAQUIM FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 41131) ADVOGADO, OTAVIO HENRIQUE BRITO LOPES (OAB, DF 41131) 31352), MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, ISAQUE FERNANDES MARTINS (OAB, DF 37309), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 49088) | OAB: MG 97555, DF 46543, DF 12870, DF 71805, DF 35449, DF 41320, DF 37309, DF 12453, DF 66678, DF 26888, DF 41131, DF 23969, DF 15558, DF 29301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 03:33
0000942-53.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000942-53.2024.5.10.0821 | Advogado: - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) SAMPAIO | Advogado(s): Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) SAMPAIO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRIDO, IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE, BRUNO BORGES AGUIAR (OAB, TO 8458) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, TO 8458) 16591), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) COELHO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) TELEGRAFOS, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS RECORRIDO, JAILSON ALVES DA SILVA, SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 23108, DF 40301, DF 39473, RS 31913, TO 8458, DF 30598, DF 11050, DF 34801, DF 8328, TO 4914, PB 17197, DF 14870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Divaldo Pedro Marins Rocha (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 03:27
0000845-85.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000845-85.2024.5.10.0002 | Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039) | Ação: E LIMPEZA LTDA | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), DF 18065) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ROT 0000845, 85.2024.5.10.0002, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., MG 72682), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BRENDA GOMES FORMIGA (OAB, DF 68314) ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, RICARDO FELLIPE SILVA VALE CASTRO (OAB, DF 33139) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 11776), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) | OAB: DF 18065, DF 41039, DF 64651, DF 30279, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 23108, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 72682, DF 68314, DF 33139 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000265-49.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000265-49.2024.5.10.0101 | Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) TELEGRAFOS, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS RECORRENTE, LENIO DE SOUSA MACHADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF 140141), KEILLE COSTA FERREIRA SILVA (OAB, DF 26523) 2ª Turma, LIDIANE RODRIGUES PAZ (OAB, DF 37610) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, WENDI PALACIO TOME (OAB, DF 26008) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, REINILDE CONCEICAO BARBOSA (OAB, DF ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF, DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 50433), TO 6311) ADVOGADO, WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) RECORRIDO, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | OAB: DF 18065, TO 6311, GO 44527, DF 140141, DF 26523, DF 37610, DF 26008, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PR 50433, MG 177624, MG 110297, TO 4907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:21
0001573-87.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001573-87.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO | Advogado: - YURI CORREA JARDIM RECLAMANTE - ANTONIO NASCIMENTO MELO | Autor(es): ITALO RAFAEL SOUSA NUNES ATSum 0001578, 12.2024.5.10.0015, F.C.C. (OAB, SP 152368), PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB, DF, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO RECLAMANTE, CLAUDIA DE MATTOS COUTINHO, B.D.B.S. 478947), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, RICARDO BONFIM DE SOUZA | Advogado(s): YURI CORREA JARDIM RECLAMANTE, ANTONIO NASCIMENTO MELO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO (OAB, DF 59716), RUDI MEIRA CASSEL (OAB, DF 22256) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO 24269), DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES, JOAO DANIEL SOARES SANTANA (OAB, DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília, MAIKON RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF 74374) ADVOGADO, BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB, SP, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECLAMADO, BRAIN CF FITNESS LTDA, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) 6ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 58246, DF 8364, BA 23739, DF 59716, RJ 127658, DF 22256, DF 41213, PI 4403, SP 152368, DF 26907, DF 74374, DF 61812, DF 28460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:19
0001527-04.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001527-04.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RECLAMADO - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - | Advogado: - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA | Ação: ESCOLA NACIONAL DE RECLAMADO - JOSENIAS DOS SANTOS | Autor(es): GABRIEL MULLER MARTINS DE MEDEIROS RECLAMANTE, JESSICA RODRIGUES DOS REIS, WANDERSON PEREIRA DE ARAUJO ATOrd 0001529, 50.2024.5.10.0021, ROGERIO DE QUEIROZ TRABUCO CARNEIRO RECLAMADO, EHF E RE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, RICARDO SOUZA EVANGELISTA SANT ANA, JEFERSON AVELINO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO, MAX ANDRE SANTOS (OAB, DF 54532), LUIZ CARLOS MOREIRA DE MENEZES RECLAMANTE, JOSE ARMANDO FRANCA SILVA | Réu(s): SS SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CLARO S.A. ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), PROCISA DO BRASIL PROJETOS, RECLAMADO, HOSPITAL LAGO SUL S, AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA RECLAMANTE, THAYNARA KAMYLA MOREIRA DE OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0001530, 44.2024.5.10.0018, PEDRO SILVA BEZERRA DA GUIRRA ATOrd 0001531, 29.2024.5.10.0018, FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE RECLAMADO, JOSENIAS DOS SANTOS | Advogado(s): DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF (OAB, PE 16983), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, DF 17721), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) ADVOGADO, ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA (OAB, DF, TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA (OAB, DF 21344) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCONDES ALVES DIAS (OAB, DF 57904), DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA RECLAMADO, PESSOTTI COMERCIO DE CALCADOS LTDA, HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB, PA | OAB: PE 16983, SP 70562, DF 513, DF 17721, SP 24902, DF 56354, DF 21344, DF 57904, DF 8832, DF 70068, DF 76082, SP 297608, DF 52257, DF 54532, DF 37187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:19
0000123-33.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000123-33.2024.5.10.0008 | Advogado: - DANIEL FARIA DE PAIVA (OAB/DF 28048) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Advogado(s): DANIEL FARIA DE PAIVA (OAB, DF 28048) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DF 28048) ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 28048) RECORRENTE, FRANCISCO FERNANDES GONCALVES, DF 28048) ADVOGADO, MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB, DF 34265), ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB, DF 50803) RECORRIDO, JOELY CONCEICAO DOS SANTOS, DF 50803) ADVOGADO, ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) CARVALHO (OAB, DF 26378), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398), DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414) RECORRIDO, ASA NORTE COMERCIO DE LANCHES E, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RESTAURANTE LTDA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RECORRIDO, ASA NORTE PIZZAS E LANCHES LTDA, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI 186677), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 186677), YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB, RJ, DF 52766) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MG 86414) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DF 67386) TELEGRAFOS, LIANA ZAYNETTE TORRES JUNQUEIRA, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI 68474), DF 31272), DF RORSum 0000683, 69.2024.5.10.0009 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 28048, DF 34265, DF 50803, DF 62376, DF 52766, DF 26378, DF 48398, MG 86414, DF 67386, MG 119406, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL FARIA DE PAIVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 03:16
0010577-91.2024.5.03.0097
Nº Processo: 0010577-91.2024.5.03.0097 | Advogado: CAROLINA BEATRIZ BATISTA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO | OAB: 145512, 118843, 110438, 126598, 169780, 118170, 19066, 159554, 237564, 90742, 72971, 63613, 215756, 43013, 43170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:06
0000590-39.2023.5.05.0023
Nº Processo: 0000590-39.2023.5.05.0023 | Advogado: ANTONIO BOMFIM BARBOSA Processo Nº ROT-0000590-39.2023.5.05.0023 | Ação: JUDICIAL 30007/BA) | OAB: 8989, 18390, 21632, 24495, 76893, 22130, 20530, 659, 103952, 417252, 48922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 03:02