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1000339-87.2017.5.02.0252
Nº Processo: 1000339-87.2017.5.02.0252 | Advogado: - MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR (OAB, SP, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA AGRAVADO, VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA ADVOGADO, RENATA MARTINS GOMES, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA AGRAVANTE, DONISETE APARECIDO DO AMARAL, ALVARO GOMES LIMA (OAB, SP 348544), GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER, LUIS CLAUDIO MARQUES (OAB, SP 132753) ADVOGADO, TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA MARTINELLI, TAMARA GUEDES COUTO (OAB, SP 213055), TAMARA GUEDES COUTO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, GUILHERME SACOMANO NASSER AGRAVADO, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA COSTA, OTAVIO ROMANO DE OLIVEIRA INDUSTRIAL, EIRELI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ANTONIO AFONSO DE SA FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 139572, SP 231795, MG 85907, SP 246221, SP 93821, SP 85809, SP 348544, SP 85810, SP 290252, SP 132753, SP 213055, SP 185085, SP 95246, SP 115094, SP 216191
Advogado: MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:37
0010627-11.2015.5.01.0511
Nº Processo: 0010627-11.2015.5.01.0511 | Advogado: - CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP | Advogado(s): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, RJ (OAB, SP 186051), FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO 378836), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, EDUARDO ALVES FERNANDEZ, Marcelo Loureiro Ferreira (OAB, RJ 101018) (OAB, THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES, MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO (OAB, RJ ADVOGADO, THIAGO ITAMAR FIRMINO (OAB, SP 381356), MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB, RJ 122463) AIRR 1000428, 90.2015.5.02.0443, ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, RODRIGO MOTTA GERHARDT (OAB, RJ 156296) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 23872) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB, SP 292016) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000172, 53.2015.5.02.0442, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GISELLE PIMENTEL GUIMARAES, M.A. CONFECCOES SANTISTA LTDA | OAB: RJ 93787, SP 186051, SP 381356, SP 157840, RJ 101018, PE 1828, SP 258205, RJ 122463, RJ 156296, RJ 23872, SP 292016
Advogado: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000172
10/08/2025 00:37
0000030-96.2025.5.07.0015
Nº Processo: 0000030-96.2025.5.07.0015 | Vara: do Trabalho de Tianguá | Advogado: - PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES RECLAMANTE - JOSE ANTONIO NOBRE RIBEIRO | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS Única Vara do Trabalho de Tianguá, EDSON THIAGO BATISTA SAMPAIO, MAGELO GALDINO DE SOUSA, RUBENS ROCHA BATISTA RECLAMADO, CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, RAIMUNDO ROBERTO DE SOUSA SANTIAGO RECLAMADO, ALPHAVILLE FORTALEZA CLUBE, P.V.P.S. RECLAMADO, Ailana Linhares de Sousa, JOSE VIANA DA SILVA NETO 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1, JOSENILDO ALVES TEIXEIRA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1 | Réu(s): ORDONES & ORDOMAR RESTAURANTES LTDA RECLAMADO, COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E, FRANCISCA O. CARNEIRO PEREIRA Única Vara do Trabalho de Tianguá, ESMALTEC S, A ATOrd 0000041, 68.2025.5.07.0034, ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA ATSum 0000042, 53.2025.5.07.0034, B.B.S. DISTRIBUIÇÃO DE 12, 01, 2025, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE 1ª Vara do Trabalho de Sobral : 2, FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 2 | Advogado(s): PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES RECLAMANTE, JOSE ANTONIO NOBRE RIBEIRO, JOSIMO FARIAS FILHO (OAB, CE 27751) ATOrd 0000035, 76.2025.5.07.0029, RAISA SALES PEREIRA (OAB, CE 33346), MARQUEL WATERLOO PAIVA (OAB, CE 52510), MARIA DE LOURDES CORREIA LIMA (OAB, CE RECLAMADO, Esdras Medeiros, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608) 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 1, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri : 3 | OAB: CE 48596, CE 50753, CE 27751, CE 41467, CE 33346, MS 12879, CE 52510, CE 43026, CE 35608, CE 20087, CE 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:37
0000032-24.2025.5.07.0029
Nº Processo: 0000032-24.2025.5.07.0029 | Vara: do Trabalho de Tianguá | Advogado: - RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR LTDA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM (OAB, GO 47686), HILDEMBERG OLIVEIRA CARDOSO RECLAMADO, G L COMERCIO DE CASTANHAS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA ADVOGADO, HELSON STEPHANES PRADO MELO (OAB, CE, EDSON SILVA DE SOUSA RECLAMANTE, JOAO BOSCO PAIVA NUNES, VICENTE PAIVA NUNES RECLAMADO, DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE | Réu(s): TRANSITARIOLOG SERVICOS DE, BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, ANTONIO JOSE INACIO DA ROCHA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Única Vara do Trabalho de Tianguá, MORIA MANUTENCOES E ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, RICARDO DE SOUSA DA SILVA, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA RECLAMADO, CONSTRUTORA VIVA LTDA, EPP, D´PETRUS FLORES NATURAIS RECLAMADO, CAJUNUTRI BENEFICIAMENTO DE CASTANHA, CAJUNUTRI BENEFICIAMENTO DE CASTANHA RECLAMADO, G L COMERCIO DE CASTANHAS LTDA | Advogado(s): RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR LTDA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, MARLUCIA FERNANDES MARTINS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000033, 91.2025.5.07.0034, TIBERIO ALMEIDA PERES (OAB, CE 19230), JOSE ROGERIO DE ANDRADE SILVA (OAB, CE, FELIPE COELHO COSTA (OAB, CE 38461), DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071) 38514), EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB, CE 17427) ADVOGADO, RAYANE JANUARIO FRANCA (OAB, CE 44411) Única Vara do Trabalho de Eusébio, CE 19230) CASTANHAS EIRELI, ME | OAB: CE 44642, GO 47686, GO 71968, CE 19230, CE 38461, CE 17071, CE 17427, CE 44411 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:37
0000128-58.2024.5.09.0016
Nº Processo: 0000128-58.2024.5.09.0016 | Advogado: - ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS | Advogado(s): FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (OAB, PR 33180) GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, ANA PAULA CONDE BOGO (OAB, PR 58330) RECORRIDO, FERNANDA PINHEIRO CHARNESKI, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477) ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), PR 58330) Seção Especializada, PR 57477) GAB. DES. THEREZA CRISTINA GOSDAL, BARBARA PRISCILA ANACLETO TEIXEIRA PERITO, JOSCELITO CECHINATO, FABIO JOSE DE FARIAS (OAB, PR 37070) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO RECORRENTE, FERNANDA PINHEIRO CHARNESKI, Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO AGRAVADO, ELIAS FERREIRA, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE, Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO ADVOGADO, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) | OAB: PR 33180, RS 66458, RS 57215, PR 58330, PR 57477, PR 102693, PR 60004, PR 37070, PR 16431, PR 21943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 00:36
0000115-10.2016.5.09.0026
Nº Processo: 0000115-10.2016.5.09.0026 | Advogado: - ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR, FREDERICO SLOMP NETO (OAB, PR 39082) ADVOGADO, FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679), FABIO ROBERTO LORENA (OAB, PR 50130) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), MARCIO STULMAN (OAB, SP 149214) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), JOAO ROBERTO LIMA BERTOLDO (OAB, PR AP 0011569, 41.2016.5.09.0008, ODILON ARAMIS MENTZ DA SILVA (OAB, PR GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR, ROBERTO JOSE DALPASQUALE BERTOLDO CAMPOS JUNIOR, DYEGO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, SP 207679) 66941), PR 52997) ADVOGADO, PATRICIA LUCINDA GONCALVES (OAB, PR 45751) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, PR 68865), Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO AGRAVADO, AGATHA DOURADO MASSARANI | OAB: PR 63055, SP 214918, SP 297608, PR 39082, SP 207679, PR 50130, BA 21121, PR 52997, PR 68865, BA 11893, SP 149214, SP 136069, PR 25832, PR 43167, PR 41373, PR 29596, PR 52898, PR 45751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO
10/08/2025 00:36
0000602-05.2023.5.05.0039
Nº Processo: 0000602-05.2023.5.05.0039 | Advogado: - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES | Ação: JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018) | Advogado(s): MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB, BA (OAB, MG 191341), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) REL ESL S S, BA ROT 0000602, 05.2023.5.05.0039, BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) Segunda Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, EXPRESSO GUANABARA S A | OAB: BA 50348, MG 191341, BA 23739, BA 26067, BA 25900, BA 57400, BA 18041, BA 50751, CE 19976, BA 1018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816)
10/08/2025 00:36
0016371-13.2023.5.16.0018
Nº Processo: 0016371-13.2023.5.16.0018 | Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE | OAB: 54095, 8143, 7240, 7436, 7328, 14218, 10366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016069-19.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016069-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - REGIANE ALVES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 14569) | Advogado: - ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23514) RÉU - A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANTONIO ALVES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL ESPERANCA SA RÉU, UNIAO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ZERO 99 EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 6ª Vara do Trabalho de São Luís, NISSI CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): ANDREA DUARTE ABREU (OAB, MA 23514) RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, VICTORIA THEREZA MARQUES BELEM (OAB, MA EMPREENDIMENTOS LTDA, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477) RÉU, THAYNA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, KAMILA ASSIS DOS SANTOS (OAB, MA 27926), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MA 11477) ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA 7083) | OAB: MA 14569, MA 23514, MA 25600, MA 11477, MA 18045, MA 26587, MA 27926, MA 15676, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOSRéu: HOSPITAL ESPERANCA SA RÉUAdvogado: ANDREA DUARTE ABREU (OAB
10/08/2025 00:35
0000739-32.2018.5.09.0659
Nº Processo: 0000739-32.2018.5.09.0659 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: WAGNER JUNIOR HORTA | Ação: JUDICIAL | OAB: 356873, 30916, 40518, 77356, 67529, 363880, 22372, 31583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:29