Consulta de Processos

Nº Processo: 1009737-88.2023.8.26.0362 | Vara: 2ª vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Luiz Antonio Rodrigues Junior, Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628, SP), Apelado, Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona, Açucareira Bortolo Carolo Sa, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Advogada: Rayssa Santana | Réu(s): Imob Mediterraneo S, c Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), Advogada: Maria Aparecida Faustino, Belem Empreend Imob Ltda | Advogado(s): Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173, SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647, Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de, Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Joselaine Machado Ayres | OAB: 403110, 232734, 138628, 514259, 83328, 240624, 386703, 235911, 224999, 289173, 185819, 213980, 190616, 166647, 423402, 203991, 151976, 121095, 117404, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000799-91.2024.8.26.0549 | Vara: Vara | Advogado: Rodolfo Pereira dos Santos (OAB: 339773/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Ailton da Silva Ribeiro, Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Rosimere Silva dos Santos, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Regina Endo (OAB: 147907, SP), Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Donizeti Aparecido de Moraes, Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339 | OAB: 339773, 232734, 235911, 122296, 342940, 192082, 286923, 403110, 147907, 448105, 338615, 345432, 203006, 361921, 171339, 184692, 393716, 83328, 240624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005302-64.2022.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Itaú, Município de Artur Nogueira, Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782, Apelado, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Empresa Municipal, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São Paulo, Apelado: Antonio Henrique | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | OAB: 421845, 242278, 298322, 243990, 232734, 326782, 194271, 235911, 27819, 281675, 168871, 324318, 199158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068935-13.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Complementação de Benefício/ | Ação: Sc 12 Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias | Autor(es): Cleusa Dalos Nalepa, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: L & L, Josiane José dos Santos | Réu(s): Liliana Cocito, Apelado: Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 156119, 464145, 238119, 217804, 459887, 182160, 294669, 183789, 467745, 203006, 409263, 182042, 227857, 95861, 244143, 83328, 240624, 174787, 329019, 279661, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0046463-89.2010.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Antonio | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; | Autor(es): Rui Silva Nogueira, Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833, SP), Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, Tatiane Cristina Lima, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, Apelado: Municipio de Paraguaçu | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP), Mauricio Reis de Franca, Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP) | OAB: 229563, 328833, 134301, 207707, 238119, 217804, 229677, 258351, 463998, 156119, 464145, 329180, 429129, 399458, 180136, 89789, 430430, 156162, 157952, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035712-35.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Silvio Santos Heleno, Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593, SP), Apelado, Palmira Francisco de Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Alzira Nogarine Nunes, Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710, SP), Interessado: Município de Marília | Advogado(s): Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928, Interessado: Empresa de Desenvolvimento | OAB: 229593, 448105, 184692, 150210, 142820, 403110, 233538, 231357, 387806, 250841, 291265, 229221, 240517, 274149, 45683, 232734, 113586, 463998, 218958, 56710, 185928, 449699, 382799, 196632, 302113, 247302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-18.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: GISLENE LOPES | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: GISLENE LOPES, Eliana Margarida de Lacerda, Advogada: Estefania Lima Maia (OAB: 115409, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Silvio Frank de Oliveira Correia, Advogado: Antonio Giurni Camargo (OAB: 143948, Advogada: Rita de Cassia, Sergio Cardoso da Silva Sfrizo, Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054, Apelado: Instituto, Fabiana Silva Gabriel dos Santos, Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado, Moises Mendes Caetano, Advogado: Jose Bastos Freires, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928 | OAB: 261237, 196632, 194271, 115409, 197183, 396610, 244420, 185928, 256762, 203006, 143948, 114290, 29771, 242054, 196983, 201094, 123416, 157323, 150210, 168014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000014-07.2016.8.26.0357 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. & S. LTDA, M., outro, Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633, SP), Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelada: Rosa Maria da Silva, Apelado: ALDO SILVA DOS, Apelado: BRUNA BERNARDO, Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537, Apelado: Fabiano Ferreira dos Santos, Apelado, Apelado: Bernadete Maria Fidélis, Maria Aparecida Hometto, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Rafael Teobaldo Remondini (OAB: 352297, SP), Apelado: J. E. de O., Advogada: Camila Silva Reverte (OAB: 270064, Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: ELENILTON OSVALDO ADORNO, Apelado: GILTON CARLOS FERNANDES, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 238633, 352297, 270064, 291726, 295965, 329571, 368597, 194271, 448105, 203006, 379267, 221947, 232734, 309000, 139537, 94932, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11