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0336786-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336786-85.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): TERESA CRISTINA RONDO MONTEIRO CAVALHEIRO, AMELIA EZEQUIEL, LUIZ ADÃO PINTO, MARIA ILANI FRANCHIM ALVIM, VERA LÚCIA DOS SANTOS, OSCAR JOSE NARDI, VERA LÚCIA PISTORI PIVETTI | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321 | OAB: 97979, 136973, 125142, 168672, 97365, 147134, 239384, 167526, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:54
0336664-72.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336664-72.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA | Advogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) | Autor(es): LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, VOLMER AUREO PIANCA, ADJUNIOR TOMAZ BASQUES, ALINE DIAS DE OLIVEIRA, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, ANA MARIA DAS GRACAS FARIAS, CELSO LUIZ SILVA | Advogado(s): GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462, MAYARA CRISTINA NEVES DE PAULA (OAB 333843, MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672 | OAB: 430510, 136973, 125142, 359753, 288462, 333843, 97979, 97365, 168672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANOAdvogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510
05/08/2025 17:54
0336543-44.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336543-44.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): CELIO VITOR DE SOUZA, JAIR RODRIGUES MUNIZ, ELISABETE DE OLIVEIRA FELIPE, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, QUEZIA BATISTA MAGALHÃES CORREIA, MARILU GIMENES BALERA ESSER, ZILDA MEIRA DE AGUIAR GOMES | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, ROSANA TRAD (OAB 134344 | OAB: 125142, 97365, 136973, 377529, 238982, 134344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CELIO VITOR DE SOUZAAdvogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
05/08/2025 17:54
0336473-27.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336473-27.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) | Autor(es): MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI, ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO, DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA, MARLI FRANCISCO MATTOS, IRIS SANTANA DOS SANTOS VIANA, CLORIS MARIA BENTLEY DE CASTRO, BRÁULIO BARRETO FILHO | Advogado(s): MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 160406, 136973, 125142, 239384, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERIAdvogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406
05/08/2025 17:54
0336149-37.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336149-37.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO | Advogado: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP) | Autor(es): MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIA, AGNALDO COSTA DOS SANTOS, WELLINGTON JOÃO BATISTA DA SILVA., FULVIA SOARES, MARIA LUCIA RODRIGUES, SANDRA REGINA DE SOUSA, NEYDE MANCANO CAMARGO | Advogado(s): FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197, ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 496790, 136973, 125142, 97365, 333197, 264902, 395478, 471515, 89826, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MADALENA APARECIDA TEIXEIRA FRACCHIAAdvogado: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790
05/08/2025 17:54
0335346-54.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335346-54.2024.8.26.0500 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): MARIA DO CARMO DE MELO, LAERTE DE PAIVA VARA, NEUSA MARIA PINHEIRO RATEIRO, MARIA LUCIA MATHIAS BENEVIDES, MIRIAN AUGUSTO DE SOUZA COSTA, OSWALDO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO, MARINEZ ZANATTA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 72625, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA DO CARMO DE MELOAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:53
0335333-55.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335333-55.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): APARECIDA PIERINE ALVES CUNHA, AIRTON GRAZZIOLI, CAMILO PEREIRA MARQUES, MIRIAN BARBOSA RODRIGUES, MARIA APARECIDA DIAS, MARIA APARECIDA MARINI DE SOUZA, LUZIA ROSA DA SILVA, MARIA REGINA RAIMUNDO | Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 72625, 136973, 125142, 103435, 97365, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: APARECIDA PIERINE ALVES CUNHAAdvogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625
05/08/2025 17:53
0335313-64.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335313-64.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): BENEDITA BELARMINO VIEIRA, DINORAH JOSE PEREIRA FARIA, MARIA LUISA MOUTINHO, MYRIAM CALDAS CAMARGO, ILDA DA MATA CASTREQUINI, MARIA MATIAS DE ARAUJO RIBEIRO, LUIZ CARLOS SANTANA | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435 | OAB: 25994, 136973, 125142, 97365, 103435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: BENEDITA BELARMINO VIEIRAAdvogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
05/08/2025 17:53
0335252-09.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335252-09.2024.8.26.0500 | Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): EUNICE GOMES, MAÍSA SOARES ABREU, MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, ANGELINA BERNADINA AGUIAR NASCIMENTO, GUARACIABA ZANIN, JOSE CLAUDINEI GENEROSO, BENEDICTA DE ALMEIDA BRAGANTINI | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 97365, 136973, 125142, 321875, 9237, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: EUNICE GOMESAdvogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
05/08/2025 17:53
0335170-75.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335170-75.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) | Autor(es): RICARDO BENEDETTI, CLAUDETE EMILIA BUZETO TAVANIELLI, GILMAR RODRIGUES, OSCAR JOSE NARDI, ANTONIO DOS ANJOS DE OLIVEIRA, JULIO ALVES DOS SANTOS, ARI CARVALHO DE ALMEIDA | Advogado(s): RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024, ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB 27058, PR), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340 | OAB: 314712, 136973, 125142, 102024, 27058, 25994, 97365, 183340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RICARDO BENEDETTIAdvogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712
05/08/2025 17:53