Consulta de Processos

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506687-96.2022.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506687-96.2022.8.26.0405; | Advogado: Marcio Ferreira de Oliveira (OAB: 37201/CE); Advogado: Abdias de | Advogado(s): RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475, SP) | OAB: 37201, 41943, 295475, 999999, 326664, 7888, 2621, 386859, 431188, 214007, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503208-26.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503208- | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | OAB: 510647, 458552, 318821, 110448, 247878, 393524, 400564, 102644, 162404, 420912, 380565, 326664, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501745-79.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501775-10.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: W. de | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 394259, 242066, 275707, 250625, 384722, 323866, 384510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11