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0000021-76.2024.5.05.0193
Nº Processo: 0000021-76.2024.5.05.0193 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB, BA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, ROSANGELA DOS SANTOS PINTO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 20541), BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ROT 0000021, 76.2024.5.05.0193, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE, J.L.S.O., MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB, BA, KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, BA 64778), MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, Ricardo Hoppe (OAB, SC 13801) BORGES SIMÕES, ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB, SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB, MA 27441) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO, L.R.S., Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | OAB: BA 51261, BA 43522, BA 26248, SP 503995, SP 269369, BA 20541, BA 67939, BA 28494, BA 53599, BA 61081, BA 64778, BA 50188, SC 13801, BA 8406, BA 78468, MA 27441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO
10/08/2025 02:43
0000065-32.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000065-32.2023.5.05.0193 | Advogado: - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, JULIANA TAVARES NASCIMENTO (OAB, BA 49867) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., MARIANA CERQUEIRA BEZERRA (OAB, BA 50255) RECORRENTE, EDVAN AMORIM DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) (OAB, BA 16256), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB, BA 20091) ABREU BRAGA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) RECUPERACAO JUDICIAL, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), CYRO ALVES DE AZEVEDO (OAB, BA 68651) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES Quinta Turma, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES | OAB: BA 49867, BA 50255, PE 18855, BA 16256, BA 14534, PR 21667, BA 15283, BA 48072, BA 52936, BA 20091, BA 6687, SP 214918, BA 16315, BA 52431, BA 68651, BA 58465, BA 17023, BA 11024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:43
0010001-96.2025.5.03.0054
Nº Processo: 0010001-96.2025.5.03.0054 | Vara: do Trabalho de Congonhas | Autor: - GEMERSON EUGENIO DOS SANTOS ATSum 0010001-54.2025.5.03.0068 | Advogado: - ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (OAB/MG | Ação: ANIMAL EIRELI | Autor(es): HEVERTON LUIS TAVARES MACHADO AUTOR, DAVI EUCLIDES DA ROCHA SILVA, SIDERURGICA PADRE LIBERIO LTDA | Réu(s): VALE S.A. ADVOGADO, VINICIUS RODRIGUES VILELA (OAB, MG 231962), J. C. BARBOSA DA SILVA AGENCIA DIGITAL, MARCOS ALEXANDRE RAMOS ADVOGADO, JOAO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB, MG 40430), NUTRISANTOS ALIMENTACAO ANIMAL EIRELI, ANA JULIA FERREIRA JACINTHO JORGE E OUTROS ADVOGADO, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB, MG, BRUNO AURELIO FERREIRA JACINTHO 119584), DOIS IRMAOS MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA, ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA RÉU, RIO BRANCO ALIMENTOS S | Advogado(s): GABRIELA MARIA MATOS (OAB, MG 167111) Vara do Trabalho de Muriaé, MARCELO VICTORETTI ALVES (OAB, MG 164208) AUTOR, SYDNEY DE CARVALHO SECO JUNIOR, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO ADVOGADO, AILTON TORRES NEVES, LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB, MG 159341) AUTOR, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES, BRUNA FAGUNDES MARQUES (OAB, MG 189406) AUTOR, JOAO HELIO DOS REIS, ANA PAULA FERNANDES DA SILVA (OAB, MG AUTOR, ARLETE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS ADVOGADO, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, NAYARA CRISTINA DE PAULA SILVA ADVOGADO, Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006) | OAB: MG 167111, MG 164208, MG 142841, MG 22591, MG 231962, MG 159341, MG 40430, MG 189406, MG 238349, MG 183529, MG 129455, MG 130006, MG 167438, MG 89524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:25
0000678-90.2019.5.05.0161
Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GENER MENESES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000018-66.2025.5.05.0491
Nº Processo: 0000018-66.2025.5.05.0491 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - CLAUDELINO MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Advogado: - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): GILMAR CAMILO DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, LORENA SANTOS BRAGA RECLAMADO, SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, IEDA ALMEIDA DA SILVA, JOSE NILSON PEREIRA LIMA JUNIOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, SAMANTA FREITAS SANTANA RIBEIRO RECLAMADO, PORT IT EXPORT BRASIL LTDA. | Réu(s): INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ACum 0000018, 66.2025.5.05.0491, LS SERVICOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. Vara do Trabalho de Paulo Afonso, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RECLAMANTE, MANOEL ARAUJO DOS SANTOS, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, SERGIO REIS, EDENCOCO COMERCIAL IMPORTADORA E 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, ORTHOMEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO ATSum 0000019, 13.2025.5.05.0342 | Advogado(s): TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA (OAB, PE, THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB, AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ATOrd 0000019, 94.2025.5.05.0121, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 1ª Vara do Trabalho de Candeias, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929) | OAB: SP 320594, BA 78102, BA 45801, BA 28154, BA 48072, BA 52936, BA 659, BA 685, BA 65929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000076-97.2025.5.18.0009
Nº Processo: 0000076-97.2025.5.18.0009 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - GABRIEL DE MELO | Advogado: - HELLOIZA NUNES VIEIRA DA SILVA (OAB/GO | Ação: MISSIONARIA MUNDIAL DE | Autor(es): ANA PAULA DA SILVA ATSum 0000077, 70.2025.5.18.0013 | Réu(s): TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA ADVOGADO, WELLINGTON DIAS FROES, VQ08 ENTRETENIMENTO E COMERCIO LTDA AUTOR, ROSIMEIRE APARECIDA JACQUES MARIA, AMME ASSOCIACAO MISSIONARIA MUNDIAL DE, OLEONTINO RODRIGUES DE MENDONCA FILHO AUTOR, VILMAR SILVA OLIVEIRA, VL PRODUTOS FARMACEUTICOS E NUTRICIONAIS LTDA AUTOR, MAGDALA EMMANUELE MEDEIROS SILVA, COLEGIO SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, GT DA SILVA AUTO PECAS ADVOGADO, MARCELLA ARAUJO BASTOS (OAB, GO 46565) | Advogado(s): MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM (OAB, RN 71679), FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS CartPrecCiv 0000076, 06.2025.5.18.0201, SAMARAH GONCALVES DA CRUZ (OAB, GO ATOrd 0000077, 76.2025.5.18.0011, RICHARDSON MARCELO FREDDO (OAB, MT ATSum 0000077, 73.2025.5.18.0012, CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: RN 71679, GO 41882, GO 45041, GO 51695, GO 23511, GO 73093, GO 67581, GO 49210, GO 46565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0010061-27.2025.5.03.0165
Nº Processo: 0010061-27.2025.5.03.0165 | Vara: do Trabalho de Curvelo | Autor: - MATEUS GONCALVES VIANA Vara do Trabalho de Curvelo | Advogado: - EDSON PEREIRA DIAS (OAB/MG 135224) AUTOR - E.M.T.D.A. | Ação: PROFISSIONAL E | Autor(es): LUAN LUCAS SANTOS SEPULVIDA RÉU, MUNICIPIO DE PITANGUI, GUILHERME BERNARDO FREITAS DOS INDUSTRIAIS LTDA, VIACAO BELO MONTE TRANSPORTES AUTOR, ALAN GUSTAVO DOS SANTOS CRUZ | Réu(s): VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, EPP ADVOGADO, SANZIO EDUARDO RAMOS (OAB, MG 129851), CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ATSum 0010061, 49.2025.5.03.0093, TEC NEWS EIRELI AUTOR, EDSON ARAGAO DE OLIVEIRA, D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, ALESSANDRO MARQUES AUTOR, JENNYFER KARLA FERREIRA GOMES, CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA, GERDAU ACOMINAS S, A ADVOGADO, Fernando Henrique Fernandes da Silva (OAB, MG, ROPE TEC ALPINISMO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA, 116625) | Advogado(s): EDSON PEREIRA DIAS (OAB, MG 135224) AUTOR, E.M.T.D.A., VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA (OAB, MG, ROBSON OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB, MG RÉU, ROMOM SAMPAIO LOPES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RÉU, REINALDO F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB, MG ATOrd 0010061, 43.2025.5.03.0095, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros | OAB: MG 135224, MG 129851, MG 66909, SP 163741, BA 25226, SP 369727, MG 142571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:13
0000910-21.2017.5.09.0013
Nº Processo: 0000910-21.2017.5.09.0013 | Advogado: Dr. ROBINSON NEVES FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico | OAB: 28455, 29340, 17744, 49721, 48072, 52936
10/08/2025 02:09
0010015-84.2025.5.03.0182
Nº Processo: 0010015-84.2025.5.03.0182 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010015-84.2025.5.03.0182 | Autor: - GLEICIANE GISELE LOPES 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) AUTOR - GESSICA MARIA ARAUJO SILVA | Ação: DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0010015, 95.2025.5.03.0146 | Réu(s): AGIL LTDA ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, EPP (OAB, SP 163741), ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS Vara do Trabalho de Itajubá, SUPERMERCADO BAHAMAS S, A REQUERENTE, FABIANO SOUSA DE CARVALHO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA (OAB, MG | Advogado(s): IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) AUTOR, GESSICA MARIA ARAUJO SILVA, GILSON ALVES RAMOS (OAB, MG 74315) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MOZART EMANUEL GROSSI (OAB, MG 201169) ATOrd 0010015, 59.2025.5.03.0061, EVANDRO ABREU BRAGA (OAB, DF 38836), FERNANDA JUNIA SILVA DELVAUX (OAB, MG PAP 0010015, 44.2025.5.03.0066, LUCAS CICARINI SATLER MAIA (OAB, MG 127667), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG AUTOR, IAGO LUCAS SANTOS ALVES, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) (OAB, MG 209134), FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) ADVOGADO, STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032), LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RÉU, ALOISIO ALVES MARTINS, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA (OAB, MG Vara do Trabalho de Ponte Nova | OAB: MG 184557, MG 74315, SP 163741, MG 201169, DF 38836, MG 127667, MG 90254, MG 209134, MG 90260, MG 202032, MG 139087, MG 158342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0000706-33.2023.5.05.0027
Nº Processo: 0000706-33.2023.5.05.0027 | Advogado: ANGELA VENTIM LEMOS(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 43730, 106383, 22130, 22922, 32870, 23705, 20541, 187613, 14758, 163613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37