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0001229-94.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001229-94.2024.5.10.0019 | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) AIRO 0001450, 59.2024.5.10.0801, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, GO 33374), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, A.C.N., JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 5757), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ROT 0001512, 96.2024.5.10.0802 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, LENDA TRANSPORTES LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVANTE, C.O.V.E.S.E., Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: TO 5792, DF 46817, TO 6856, RJ 169118, DF 28077, TO 7669, PA 13959, GO 36774, DF 10758, GO 33374, DF 5218, DF 6083, DF 5757, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
11/08/2025 04:57
0001022-74.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001022-74.2024.5.10.0802 | Advogado: - LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB/DF 71187) | Ação: EDUCACIONAL JUSCELINO | Advogado(s): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691), THIAGO LUCAS SOARES PEGO (OAB, DF 50079), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (OAB, DF 37882), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) RECORRIDO, INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA, EPP, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086) RECORRIDO, INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA, RJ RECORRIDO, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S, S LTDA, RJ RORSum 0001081, 04.2024.5.10.0013, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, BRENDON SOUZA MOTA (OAB, DF 68734), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADENUBIA SOUZA DA LUZ | OAB: DF 71187, TO 5602, DF 37069, DF 58691, DF 50079, DF 37882, DF 43498, CE 40825, RJ 213086, DF 68734, DF 68835, SP 105726, DF 45331, TO 8088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADORelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:57
0000777-08.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000777-08.2024.5.10.0012 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF | Advogado(s): GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) 48468), ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF 8744), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) AP 0000792, 77.2024.5.10.0011, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) 3ª Turma, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) ALVES DE SOUZA BARRETO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVANTE, WELLINGTON CARVALHO BRANDAO, DF (OAB, RJ 169118), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF AEROPORTUARIA, INFRAERO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 78333, PE 44621, DF 65089, DF 36129, DF 28436, DF 61958, DF 15523, BA 19217, SP 190226, DF 8744, RJ 169118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0000631-61.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000631-61.2024.5.10.0013 | Advogado: - VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB/SP | Ação: SANTOS (OAB/DF 28077) | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF AEROPORTUARIA, INFRAERO, JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO 185847), MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 1953), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DF ADVOGADO, PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS (OAB, DF, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT RECORRIDO, EDINEIA DE JESUS DA SILVA, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT ADVOGADO, GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB, SP, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT 1ª Turma, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, EDINEIA DE JESUS DA SILVA | OAB: DF 20556, DF 28077, RJ 110569, PA 13959, DF 25136, DF 67580, DF 15799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0000618-83.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000618-83.2024.5.10.0006 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF TELEGRAFOS, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF, DF 17510) RECORRIDO, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI SOUZA NETO, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF ADVOGADO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 5522), RR RECORRIDO, ALCENO & BATISTA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RORSum 0000630, 10.2024.5.10.0811 | OAB: DF 17510, PE 16725, DF 68989, DF 68128, RJ 169118, DF 19489, DF 28077, AM 3540, PA 13959, TO 5751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma
11/08/2025 04:56
0000470-69.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0000470-69.2024.5.10.0007 | Advogado: - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039) (OAB/DF 32184) | Advogado(s): ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) (OAB, DF 32184), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 70289), DF 5166) 57157), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, Valéria Auxiliadora Rodrigues Alves Affonso, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, ENIO ZAMPIERI (OAB, DF 34049), DF 12870), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA AP 0000476, 64.2024.5.10.0011, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, DF 7772) SANTOS (OAB, DF 28077), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 1953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 41039, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 12870, DF 11776, DF 23108, DF 52766, DF 7772, DF 67494, DF 67386, DF 31272, DF 34049, DF 28077, AM 3540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:55
0001270-37.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0001270-37.2023.5.10.0006 | Advogado: - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) | Ação: E | Advogado(s): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) 2ª Turma, LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TO 9351) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB, TO 955) RODRIGUES DE OLIVEIRA, JULIA VIRGINIA DINIZ OLIVEIRA (OAB, GO 62415) RECORRIDO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA (OAB, DF, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ROT 0001310, 80.2023.5.10.0018, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF 3ª Turma, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ALVES DE SOUZA BARRETO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, CAIO DE SOUZA GALVAO (OAB, DF 41020), DF 48585), DF ROT 0001323, 58.2023.5.10.0801, DF 1937) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, NIVALDO SANTUCCI JUNIOR (OAB, SP 340773), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA | OAB: DF 32043, TO 10095, TO 9351, TO 955, SP 74206, SP 340773, GO 62415, PR 14078, SP 138476, DF 70763, DF 13398, DF 48585, DF 1937, DF 41020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALAILSON FONSECA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:53
0000493-98.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0000493-98.2022.5.10.0002 | Advogado: - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) | Ação: 3ª Turma | Advogado(s): WELLINGTON CARDOSO ALVES ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), WELLINGTON CARDOSO ALVES, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017) RECORRIDO, LEYLA BRASIL DA SILVA, CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF 29340), RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF ROT 0000513, 80.2022.5.10.0005, RJ 145017) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), RJ 145017) COUTINHO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 29340), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRENTE, MIRIAM TOMA ENDO | OAB: SP 95246, DF 56550, RJ 110569, BA 19217, RJ 145017, SP 183536, DF 29340, TO 3678, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WELLINGTON CARDOSO ALVES ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 04:51
0000375-43.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000375-43.2023.5.10.0017 | Advogado: - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733) RECORRIDO - MARLON VIEIRA DE SOUZA | Advogado(s): ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RECORRIDO, MARLON VIEIRA DE SOUZA, LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) ADVOGADO, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) ROSARIO PIRES, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) RECORRENTE, JEFFERSON MATHEUS AMORIM BARRETO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO, HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB, DF, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO, MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, WANDERSON SA TELES DOS SANTOS (OAB, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, DF 1ª Turma, DF 28501) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF 65089) COUTINHO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS RECORRENTE, ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 71066), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) | OAB: TO 733, TO 3639, DF 25999, DF 28501, DF 65089, DF 36129, DF 15523, RS 67897, DF 48585, DF 1937, DF 32043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 71066)
11/08/2025 04:46
0001848-48.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001848-48.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES, Teresinha de Jesus Silva (OAB, DF 63451), VALMIR RIBEIRO BORGES RECLAMANTE, JOSE FERREIRA BARROS, JULIO CESAR BRANDAO DUARTE ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 0001848, 48.2024.5.10.0011, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMANTE, JOSE EMERSON DAS CHAGAS FARIAS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF | Advogado(s): LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMADO, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) SAUDE DE BSB DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, MARIA JOSE ROCHA MARTINS (OAB, DF 46186), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), DF 53772), DF 25584) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) 74144), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), KETLIN JHESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | OAB: DF 73268, MG 64225, SP 147738, DF 25584, DF 63451, DF 10758, DF 20897, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 46186, AL 7440, DF 41051, DF 53772, DF 28077, PI 4403, PA 13959, DF 73447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:45