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1015596-56.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1015596-56.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188/ | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes | OAB: 163188, 333593, 354308, 421007, 137818, 418531, 452301, 286335, 31974, 198354, 419960, 260448, 258498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
0003214-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003214-05.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344; | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/ | OAB: 495247, 287082, 151464, 277583, 306839, 423755, 370711, 248244, 285078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:54
1014796-62.2023.8.26.0037
Nº Processo: 1014796-62.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, SP), Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, Ficam as | OAB: 142911, 999999, 150500, 228657, 161674, 165910, 300908, 208672, 212008, 424754, 122501, 45106, 251263, 465784, 166568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
2197970-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2197970-03.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000117- | Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: | Advogado(s): Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726, RJ), Agravado: Município de Araraquara, Advogado: Alexandre de Arruda Turko (OAB, Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280, SP), Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB, Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 164175, 118865, 132932, 240288, 84798, 251942, 211726, 451280, 43793, 239270, 407200, 503147, 171104, 312481, 14882, 48484, 36381, 130329, 103289, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
1000374-18.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1000374-18.2025.8.26.0456 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: | Advogado(s): Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, SP), Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394, Advogado, Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Leandro Augusto Contro (OAB: 220663 | OAB: 274171, 414394, 194691, 153959, 134670, 441317, 492049, 360237, 516794, 385002, 410893, 444242, 247627, 334432, 273008, 323382, 294561, 351046, 472729, 399414, 42462, 217194, 220663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1014605-32.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1014605-32.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014605-32.2024.8.26.0053; | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) | Réu(s): Murilo de Oliveira Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)), Advogado: Ithalo Vasconcelos de Sa (OAB: 460154, Cesar Roque Ceneviva, Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rodrigo Bocanera (OAB: 320475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 515355, 367224, 192472, 94962, 460154, 215716, 393019, 171284, 139961, 171104, 225293, 37481, 399414, 163188, 108111, 306569, 53722, 119891, 48713, 430340, 320475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1002976-06.2023.8.26.0115
Nº Processo: 1002976-06.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002999-55.2024.8.26.0037; Enquadramento; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366, SP), Apelado, Município de Araraquara, Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762, Apelado: Sindicato, Maria da Aparecida Pereira do Prado, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante, Tania Cristina Souza de Almeida, Apelante: Telma Silva de Araujo Concer, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 404366, 440194, 242762, 254846, 439178, 257117, 445573, 449368, 275976, 199076, 418889, 495221, 490487, 468958, 329703, 329425, 117558, 423502, 423153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
1000350-48.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1000350-48.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções; | Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: | Autor(es): Edson Lacerda Magalhães Me, Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146, SP), Advogada: Cristiana de Hollanda | Réu(s): Mitsui Sumitomo Seguros S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Ficam as | Advogado(s): Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 258611, 411867, 111276, 127134, 174146, 412615, 430747, 244934, 142787, 441394, 225676, 154132, 170284, 228398, 108965, 226089, 121996, 234806, 267987, 273843, 416120, 31316, 183172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
2150056-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2150056-40.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador); Agravado: Sergio Aparecido | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Réu(s): Município de Araraquara, Advogada: Adriana Paula Colombo (OAB: 185723, SP), Requerido: Estado de | Advogado(s): John Maxwell Camargo Mariano (OAB: 59945, SP), Advogada: Fernanda de Freitas Mariano (OAB: 237814, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Angelica Salim Costa Me, Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 260746, 311646, 456955, 234435, 289501, 192312, 495377, 350338, 252346, 381891, 219597, 181932, 282473, 59945, 237814, 473100, 307859, 290219, 16330, 303873, 150408, 172926, 283439, 999999, 185723, 111687, 391425, 28576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2150334-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2150334-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Ferranti (OAB: 258755/SP) (Procurador); Requerido: | Assunto: PROFISSIONAIS | Advogado(s): Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, SP), Agravado: Sultan Distribuidora de Veículos Ltda, Advogado: Walter Barretto | OAB: 430930, 437309, 258755, 252637, 216977, 383207, 249113, 151765, 141303, 48782, 325869, 190404, 262515, 59923, 16053, 300775, 207942, 380564, 75682, 189371, 372627, 438266, 274544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50