Consulta de Processos

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001503-87.2024.8.26.0102 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilson | Autor(es): Cristoforo Scavone, Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, Apelado: Gustavo | Réu(s): Adilson Pereira da Silva, outro, Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496, SP) | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Municipio de Buritama, Advogado | OAB: 97751, 427328, 127159, 406458, 163600, 255756, 146177, 198990, 456958, 452210, 202664, 102930, 138099, 248563, 391796, 258999, 175496, 330182, 62293, 461358, 369168, 300912, 458805, 493573, 98688, 103266, 304023, 69545, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206622-09.2025.8.26.0000 | Vara: SAF | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827, SP), Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749 | OAB: 222363, 182677, 74017, 413801, 248670, 277090, 289827, 373787, 156437, 460644, 156894, 320661, 219271, 159448, 200273, 174915, 139181, 163569, 359595, 141237, 533265, 361477, 174884, 284261, 123749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354, PA), Agravado: Unidas S, Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB, Pedro Pina (OAB: 96852, SP), Agravado: Ricardo Linares Pereira, Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685 | OAB: 304980, 215888, 45831, 113786, 135210, 38354, 126337, 301792, 102178, 223551, 22394, 415738, 149762, 147513, 183116, 315245, 305311, 298328, 305561, 96852, 206685, 42923, 344658, 248200, 68062, 158651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061455-13.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 243213/SP - Fabiano Marcos da Silva | Autor(es): Silvia Inacio Pedro, Diogo Castanheira de Souza, Herik Takagui, Hugo Jose Silva Santos, Andrea Valeria Saenz Cruz, Alexandre Valezzi, Anfa Indústria, Comércio de Confecções Ltda., Diogo Rafael do Nascimento Herrera, Rodrigo Pinto de Miranda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ | Advogado(s): 243213, SP, Fabiano Marcos da Silva, 466622, Leonardo Palhares dos Santos, 307539, Carlos Eduardo Candido, 284028, Laercio Yukio Yonamine, 271166, Victor Martinelli Paladino, 512760, João Furtado Guerini, 453505, Danilo Costa Santos, 290225, Eduardo Vieira de Toledo Piza, 405640, Valmir Palma, 462633, Bruno Beltrão de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061445-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Luiz Américo Tomazelli, Alexandre Jorge Sato dos Reis, Luiza Lopes Garcia, Michelle Gavioli Pini, Mitio Nishioka, Gisele Marino Souza, LEOPOLDO GARCIA PINTO WAIZBORT, Ricardo Carlos dos Santos de Almeida, E.P.A., Cristiano Jose Timoteo, Maria Dinalda de Freitas Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretaria de Estado da Saúde, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 190404, Daniella Garcia Sandes, 453505, Danilo Costa Santos, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 417720, Eder Aparecido da Silva, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 259276, Roberval de Araujo Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059370-54.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Gusttavo Campelo Xavier, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S, Usiminas, Maria de Fatima Patu Silva, Ana Paula Requejo Ribeiro, Jaime do Amaral, Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior, Nelson Vitorino de Carvalho Filho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 366088, José Carlos da Silva Paludeto, 267483, Linete Guimarães Gonçalves, 26750, RJ, Leo Krakowiak, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381707, Paulo Henrique Sanches de Souza, 301354, Michel Oliveira Domingos, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 353782, Thiago de Almeida, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11