Consulta de Processos

Nº Processo: 0006349-91.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006349-91.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Eleandro da Silva; Def. | Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: | OAB: 999999, 204923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006138-31.2025.8.26.0026 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006348-09.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Allan Costa | Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: | OAB: 443566, 999999, 472203, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519098-52.2024.8.26.0228 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de | Advogado: Mauricio Barella (OAB: 307673/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. C. | OAB: 307673, 394443, 88262, 446911, 291815, 508350, 999999, 312888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501891-97.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891- | Advogado: João Maciel de Lima Neto | OAB: 193386, 209729, 434691, 112268, 83747, 132106, 386178, 517855, 464835, 467476, 210244, 487612, 392415, 42814, 4788, 447793, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000117-70.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes | Advogado(s): Weber Lima de Deus (OAB: 436437, SP), Querelado: Bruno Loriato, Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244, Mauricio Roberto de Almeida, Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978 | OAB: 431151, 436437, 126244, 258168, 216551, 81205, 459264, 225628, 266678, 347361, 457194, 401978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532246-67.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532246- | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior | Autor(es): Ernesto José de Oliveira, Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638, SP), Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior | OAB: 125259, 381615, 82638, 51619, 480278, 168288, 125000, 292294, 312408, 388638 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528850-48.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528850-48.2024.8.26.0228; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 271166, 107555, 999999, 389898, 141751, 459636, 204569, 203740, 230918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525252-86.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP); Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 465060, 999999, 270501, 522833, 528384, 178374, 195764, 268759, 115442, 347528, 464397, 484612, 463229, 396321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518503-53.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518503- | Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 501023, 459508, 285379, 381673, 252637, 216977, 349204, 27276, 98446, 464604, 142255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11