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3009660-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009660-93.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Washington Batista | OAB: 120813, 317533, 357144, 479580, 303966, 213912, 505328, 329164, 103394, 297185, 202930, 163569, 533339, 283439, 216737, 163903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:28
2218146-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738
03/08/2025 17:26
1063387-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
0010220-92.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0010220-92.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Interessado, Katia David Carbone (OAB: 159128, Advogado: Giuseppe Carbone Júnior (OAB: 161917, Interessado: Fábio, Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348, Interessado: Isaque Barbosa de Jesus, Advogado: Caio Di, Jose Luis de Oliveira Mello (OAB: 20356 | OAB: 173273, 300902, 373807, 357144, 351755, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 178348, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 182818, 20356, 249194, 187835, 130329, 187101, 390928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
0253246-81.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0253246-81.2020.8.26.0500 | Vara: Foro de São José do Rio Pardo Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 163649, 423389, 30480, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
0010911-72.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0010911-72.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760, Fernando José Ferreira dos Santos (OAB: 160211, Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino (OAB: 185335, Agravante: Rosalina Kassawara Baba, Advogado: Wilson, André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado: Cláudio Henrique Cotrim Pimentel Santos (OAB: 69167, BA), Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 202930, 163569, 165026, 174942, 379357, 221808, 185885, 41036, 509103, 461211, 218921, 284760, 324459, 443734, 533341, 160211, 34310, 185335, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 180590, 272385, 172926, 283439, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
7006968-96.2011.8.26.0500
Nº Processo: 7006968-96.2011.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 58774, 125142, 188544, 324823, 136973, 154344, 124518, 36381, 33018, 130329, 129279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51
0583401-62.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0583401-62.2018.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 72625, 125142, 136973, 205951, 183179 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51