Consulta de Processos

Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003778-03.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003778-03.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): L. C. M., outros, Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rhawan Gonçalves de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Apelante: Gilberto Machado de Oliveira, Advogada | OAB: 324471, 328878, 189249, 294772, 450904, 412296, 88708, 271567, 477480, 131197, 275890, 239303, 242870, 439337, 451963, 258799, 272038, 265052, 472114, 350833, 145657, 107555, 413231, 483317, 379947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024322-79.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: David Oliveira da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da | OAB: 409026, 505260, 281908, 136369, 402529, 405561, 399770, 418813, 286543, 351059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004714-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo | Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti | Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm | Advogado(s): Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104, SP), Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428, Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190, RepreLeg | OAB: 451978, 23378, 44170, 403110, 120104, 414348, 140055, 424139, 296866, 422428, 513190, 433089, 449106, 199486 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11