Consulta de Processos

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010101-64.2023.8.26.0005 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), E. V. G. E., Advogado: Marcus Vinicius Morais Approbato (OAB: 373033, RepreLeg: Niedja Vasconcelos de Lima, E. da S., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, RepreLeg: Bruna Gouvea da Silva | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. da S. | OAB: 84261, 111853, 193487, 286179, 274894, 186108, 373033, 368131, 382122, 158384, 403984, 434005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-59.2024.8.26.0459 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Apelante: J. E. O.; | Assunto: Fornecimento | Autor(es): J. G. dos S. Z., Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. P. G. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Interessado: A. V. G., Advogada: Katia de Camargo Pereira (OAB: 480760 | Réu(s): V. S. L., Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388, SP), RepreLeg: Eliane Aperecida | OAB: 94962, 482388, 309174, 149762, 139584, 487867, 343210, 517582, 329024, 116637, 361386, 480760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2036745-71.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Agravado: Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico; | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Patrícia Quideroli | Advogado(s): Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442, SP), Murilo Rebouças Aranha (OAB: 388367, Douglas Daniel Rodrigues da Silva (OAB: 325374, Advogado: Rodrigo Manteiga da Costa (OAB: 397232, Patrícia Pataro Viana Fernandes (OAB: 433511, Interessado: Ricardo Amantini, Advogada: Ligia Cristina dos | OAB: 228242, 283124, 133442, 196744, 410929, 310799, 388367, 322792, 180159, 137085, 337528, 306529, 337193, 197980, 197933, 373168, 392885, 325374, 397232, 174483, 268611, 433511, 243809, 35294, 311898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005336-14.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Partido Político Pode – Podemos; Advogado: Adriano Sales Prado (OAB: 436187/SP); Réu: Prefeito do | Advogado: Bruno Diego Szczypkovski (OAB: 61060/PR); Interessado: Baid7 Franchising Ltda; Advogado: Matheus de Oliveira | Assunto: PERMANÊNCIA; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. e do I. de R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de R. P.; | Advogado(s): Bruno Diego Szczypkovski (OAB: 61060, PR), Interessado: Baid7 Franchising Ltda, Advogado: Matheus de Oliveira, Luiz Antonio Cordeiro Filho (OAB: 286224, SP), RepreLeg: Leni Marinho dos Santos Ruiz | OAB: 61060, 160711, 333827, 350786, 323292, 253141, 339525, 64185, 359760, 98155, 84112, 245547, 286224, 154087, 225408, 341839, 436187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025135-06.2023.8.26.0482 | Vara: Vara do | Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Josecleia Nascimento Junqueira Pita; Apelado: E. de S. | Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: I. N. J. | Autor(es): E. C. da S., Advogado: Cicero Alves de Castro (OAB: 472956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., G. das D. L., Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535 | Advogado(s): Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185, SP), Apelado: I. da P. J., Advogado: João | OAB: 374764, 115691, 472956, 213533, 286937, 469220, 78016, 423153, 342185, 468211, 282984, 121827, 322721, 148535, 78885, 266975, 319685, 440436, 272724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001373-48.2024.8.26.0474 | Vara: Única; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1001373-48.2024.8.26.0474; | Advogado: Bruno Campos Vieira de Camargo (OAB: | Autor(es): Lourdes Scaliante de Lima, Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268, SP), Apelado: Conafer, Confederação | Advogado(s): Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382, SP), Advogada: Juliana Magro de Moura (OAB: 265357, Jose Carlos Tirolo Junior (OAB: 419248, Apelado: Fausto Roberto Bagio, Advogada, Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB: 462084, Apelado: Wilian Bagio, Paulo Augusto Judice Alleotti (OAB: 168072, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 320396, 266850, 434408, 473404, 498617, 290089, 264382, 265357, 419248, 462084, 251268, 50314, 24309, 2324, 420405, 341766, 168072, 163177, 179494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11