Consulta de Processos

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501230-37.2023.8.26.0603 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Natanael Filipe Uema da Silva, Advogado: Sergio Augusto Alves, MAIKI WILIAN COSTA, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB, Zaqueu Jose Barbosa Pacheco, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, Def. | OAB: 262399, 150233, 999999, 375946, 389562, 391311, 435291, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 410879, 271727, 149438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500444-17.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Sandra Brandão de Aguiar (OAB: 73674/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): W. A. de S. C., Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ronzinerio Oliveira Silva (OAB: 24495, PB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Maiara Cristina Gomes Francisco (OAB: 489773, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 446627, 73674, 373352, 478829, 24495, 999999, 249568, 489773, 353986, 378508, 421446, 451076, 398917, 505286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ígor Eduardo Ferreira de Jesus, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público, Lincoln Willian Oliveira Souza, outro, Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822, Regia Nicoly Lourenço de Campos, Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540 | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 377314, 465101, 320632, 250156, 417158, 301757, 323538, 303458, 323932, 194851, 205731, 247822, 301540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-43.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar | Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: | Autor(es): MOISES DOS SANTOS PEREIRA, outro, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael | Advogado(s): Rafael Dezidério de Luca (OAB: 444682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Paulo de Araújo Braz (OAB: 449719, Advogado: Gabriel | OAB: 198583, 396866, 309668, 999999, 389553, 444682, 323932, 400931, 393377, 375946, 377457, 330200, 296403, 392245, 219819, 302408, 449719, 446026, 417566, 384696, 228911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001260-44.2013.8.26.0233 | Vara: Vara Única; | Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A. | Autor(es): JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 467801, 488095, 269907, 364018, 251244, 440980, 182252, 272552, 457444, 999999, 426974, 15361, 225584, 197767, 169527, 256723, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010134-62.2025.8.26.0050 | Vara: 2ª | Advogado: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP); Advogada: Luana Souza Rodrigues (OAB: 498263/ | Assunto: Transação; | Advogado(s): Keli Cristina Amaral Luciano (OAB: 447825, SP), Recorrente: Alean de Carvalho Duarte Alves, Advogado: Moacyr dos, Kevin Giratto Henrique (OAB: 450780, Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981, Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 306373, 443758, 369605, 498263, 387533, 447825, 430396, 470203, 246366, 221389, 357708, 221336, 234572, 118727, 408537, 999999, 295475, 234528, 345719, 450780, 270981, 266678, 347361, 457194, 172455, 490207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006722-28.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo de Almeida | Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/ | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 455157, 475167, 397235, 442758, 999999, 330412, 321123, 29134, 227119, 356465, 320632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11