Consulta de Processos

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501745-79.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501775-10.2024.8.26.0624; Perseguição; Apelante: W. de | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 394259, 242066, 275707, 250625, 384722, 323866, 384510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501329-16.2023.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501329-16.2023.8.26.0309; Estupro de vulnerável; | Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): E. R. de O., Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Filipi Santos Gerhardt (OAB: 387786, SP), Advogado: Luan Santos Gerhardt (OAB: 524704, Apdo, Apte: M. P. do | OAB: 234529, 300322, 301016, 999999, 221420, 387786, 524704, 296220, 156550, 445101, 384696, 316061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501178-04.2023.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501178-04.2023.8.26.0583; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: Rafael Antonio Duarte Gomes; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 254542, 295933, 387284, 394369, 302449, 318118, 323375, 243034, 368346, 487763, 274689, 410879, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500660-89.2024.8.26.0288 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500660-89.2024.8.26.0288; Furto | Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/MG); Apelante: Paulo | Autor(es): Natalia Rodrigues Valerio, Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP) (Defensor | Advogado(s): Marcos Roberto da Silva (OAB: 472951, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 110436, 330858, 999999, 421446, 114541, 472951, 444512, 287277, 358143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500572-31.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500572-31.2025.8.26.0542; Tráfico | Advogado: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB: 355514/SP) (Defensor | Autor(es): Sergio Ribeiro Filho, Advogado: Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 403801, 355514, 459333, 439971, 411218, 422259, 462007, 119093, 97975, 421715, 210290, 341904, 359399, 106326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500550-50.2024.8.26.0366 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500556-32.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547/ | Autor(es): Rosalinda Campusano Quenta, Advogado: Laércio Vicente Aureliano (OAB: 26926, MS), Apelante: Limbert Gabriel, C. E. G. M., Advogada: Maria Jamile Jose (OAB: 257047, SP), Advogado: Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200, Andre Luis Silva Costa, Advogado: Gustavo Bettini (OAB: 148872, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira | Advogado(s): JOSÉ VÍTOR HEGUEDUSCH, Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547 | OAB: 416303, 282547, 26926, 40728, 257047, 459200, 458977, 291482, 448502, 308065, 393239, 148872, 352033, 306040, 999999, 460593, 148696, 362463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-94.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500511-94.2025.8.26.0535; Uso de documento falso; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Adriano Teodoro Gomes, Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415, SP), Apelado: Ministério Público, F. dos S. J., Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. M. H., Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cristiane Maria da Silva Guimarães (OAB: 405266, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 343415, 361800, 405266, 431570, 230431, 295933, 236799, 999999, 355588, 464488, 160843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11