Consulta de Processos

Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Francisco de Souza Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 379658, 196451, 999999, 511847, 361593, 489316, 191257, 169098, 446405, 201934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500120-48.2025.8.26.0630 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de | Assunto: Roubo; Corrigente: Ministério Público do | Advogado(s): Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761, SP), Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154, Agravado | OAB: 183835, 413202, 272821, 205057, 999999, 396078, 461761, 308154, 480681, 367752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012815-05.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wellington dos Santos Araújo; Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Advogado(s): KLEYTON SCHROTKE DOS SANTOS (OAB: 84416, PR), Advogado: Dieyson Fernando Lima Ferreira (OAB: 97016 | OAB: 31406, 999999, 378308, 334319, 341305, 250349, 361904, 333116, 494364, 84416, 97016, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017318-06.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/ | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 239066, 321123, 507490, 198558, 491983, 479172, 250349, 453604, 165488, 169650, 396342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013580-36.2025.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: V. L. B. de J., Advogado: Mailson Mendonça Ferreira (OAB: 355869, SP) | OAB: 371254, 189092, 132521, 514691, 406518, 436405, 423642, 999999, 507311, 149084, 501393, 355869, 266678, 347361, 457194, 345591, 317506, 364404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015877-53.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Extinção da | Autor(es): L. D. A., Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de | Advogado(s): Michel Costa (OAB: 216081, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624 | OAB: 999999, 325592, 457045, 216081, 442368, 496651, 433624, 373193, 264795, 142464, 190583, 405053, 165843, 279541, 299702, 266851, 294633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501008-73.2025.8.26.0385 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Apdo/Apte: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Carreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Victor Hugo de Mello Lima, Advogado: Rafael Félix Ramos (OAB | Réu(s): Pedro Henrique Mendes Arruda, Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878, SP), Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 439878, 341000, 258997, 278650, 17219, 503736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11