Consulta de Processos

Nº Processo: 1040024-88.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Arthur Albuquerque de Carvalho (OAB: 380674/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; | Advogado(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Agravado: Valdivino Candido Jesus, Advogada: Ana Paula, Daniel Isaac de Oliveira Souza (OAB: 475679, Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Moyses Mychell Santos Morais Rosa, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 380674, 307051, 170613, 505282, 475679, 188489, 336091, 248900, 102178, 22394, 101267, 428252, 287214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021312-90.2025.8.26.0114 | Classe: :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 137758/SP - Adriano Sola | Autor(es): Alberto Emanuel Lauandos Jacob, Borella Viagens, Turismo Ltda Me, Rodrigo Neves Amorim, Benedito Henrique dos Santos Neto, Rogerio Bezerra de Santana, Letícia Alves do Amparo Fadini | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 137758, SP, Adriano Sola, 347360, Mauricio Esteves, 339780, Samantha Simioni Paes Lopes, 89835, MG, Ricardo Victor Gazzi Salum, 131849, Elisete de Jesus Barreto, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues, 245211, Juliana Marcondes Matiello, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 171088, Daniel Vianna Maricato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021192-47.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 384848/SP - José Márcio Mota da Silva | Autor(es): Evandro Mario Gomes, Alfa Seguradora S, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Marcelo de Carvalho Instalações, Suely Faria Pinheiro, K.K.J., R.T.L., Daniel Costa de Melo | Réu(s): Massa Falida de Collezzi Indústria, Comércio de Móveis Ltda., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Marco Antonio Signorelli, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, V.S.J., L.E., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 384848, SP, José Márcio Mota da Silva, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 354511, Edvaldo Roberto Baldo de Aquino, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 105204, Richard Franklin Mello D’avila, 454488, Silvana Aparecida Jordão, 443647, Mateus de Mattos Rodrigues, 321567, Thais Proença Cremasco, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044804-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior | Autor(es): Vicenzo Antonio Domine, Melania Maria Brigoni, Edson Oliveira Melo, Mayara Domingues Conceição, Ronald Ferreira da Silva, Kaio Matheus Cardoso Pereira, Kaique Augusto Vitoriano, Silva, Luiz Felippe Armbrust Lahr | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Angela Falco Lacerda | Advogado(s): 491422, SP, José Carlos de Freitas Junior, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 116590, Irani de Paula Santos, 305045, Juliana Tsizuru Miashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003323-80.2024.8.26.0575 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB: 324210/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 296466, 324210, 238643, 391370, 267613, 487687, 441317, 317711, 298659, 392397, 91533, 354536, 360533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013250-52.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478, com | OAB: 356679, 436091, 360237, 385002, 452817, 156904, 420736, 41711, 122501, 280478, 289431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107630-24.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado | Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Beatriz Caetano da Silva Custódio (OAB: 436757, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Agravada: Alina Aparecida Alves de Araújo, Outros, Advogado: Ricardo | OAB: 527120, 265750, 184018, 436757, 358092, 391866, 313316, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034824-72.2023.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034824-72.2023.8.26.0224; | Advogado: Moises Mauro Sobral Junior (OAB: 327739/SP); Recorrida: | Advogado(s): Rafael Araujo de Mattos (OAB: 379713, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Daniel Campos Martins (OAB: 119786, MG), Recorrida: Cnova Comércio Eletrônico S.A., Advogado: Jackson Freire | OAB: 327739, 340098, 379713, 309909, 277971, 377529, 59919, 109077, 343313, 246477, 360237, 410893, 58584, 44243, 119786, 123907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004010-89.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/ | Advogado(s): Mirian Aparecida da Silva Fonseca (OAB: 405535, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, Advogada: Jéssica Thaís Herrera (OAB: 530923, Recorrido: Estado de | OAB: 439242, 473100, 282507, 334034, 299705, 280761, 405535, 111577, 305028, 312675, 138099, 530923, 277910, 123177, 388886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001931-11.2023.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890, SP), Advogada: Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983, Ficam, Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Amanda Lacerda Pereira (OAB: 375906, com motivação | OAB: 350725, 437036, 150890, 131983, 277675, 471607, 39291, 226186, 190813, 338189, 517316, 238643, 453946, 426939, 195084, 205306, 34649, 375906, 358092, 341222, 439242, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11