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1503734-82.2023.8.26.0581
Nº Processo: 1503734-82.2023.8.26.0581 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515314- | Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Advogado: Erick Altheman | Autor(es): SABRINA DE SOUZA JUSTO, Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, ALESSANDRA CENTURIONE, Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972, Advogado: Erick Altheman | OAB: 409965, 221972, 200178, 221049, 200995, 305088, 257223, 224, 6835, 290089, 155456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
0006434-11.2024.8.26.0019
Nº Processo: 0006434-11.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0006434-11.2024.8.26.0019; Posse de Drogas para | Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/ | Autor(es): DIOGO APARECIDO LUCAS, Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038, SP), Apelada: Ana Cláudia Rodrigues Fatia, Def. Púb: Defensoria Pública | OAB: 283359, 181690, 309521, 173895, 309156, 423151, 227852, 438418, 365038, 466289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
0110258-83.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1063741-54.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1063741-54.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063741-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Roana Cristina Martins do Nascimento | Autor(es): Paulo Cesar Gonçalves do Carmo, Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096, SP), Apelada: Silvia Helena, Sidinei Fermiano de Aguiar, Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB: 48237, RJ), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 31176, 76122, 509040, 134949, 361672, 361886, 48237, 248096, 124655, 433501, 492149, 412105, 325602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:39
1025375-52.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025375-52.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Carlos Alberto Barbosa, A.C.B.J., T.G.S., João Felipe de Oliveira Guedes, Centro de Convivência, Hospedagem para Idosos Santa Rosalia Ltda, Eliane Kramer | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., P.M.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fernando Luiz Gaia da Silva | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 55180GO, Daniel Moraes Magon, 164641, SP, Claudia Regina Oliveira de Barros, 404279, Carlos Arauz Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 315936, Lais Gianfelice Mendes, 461940, Edson Rubens dos Santos, 414427, Maelli Rosangela dos Santos Guedes, 313956, Thiago Tadeu Garcia Landulfo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1001692-48.2025.8.26.0452
Nº Processo: 1001692-48.2025.8.26.0452 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: do | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: - MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - OAB nº 349400 | Autor(es): Mauricio Garrote da Silva, Agenor Gonçalves de Oliveira, Cláudia Roberta Lopes, Eduardo Faustino Poma | Réu(s): Flavio Henrique Alves, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 345678, SP, Alan Garcia, 436632, Gustavo Sanches, 362825, Etiene Boquembuzo Bonametti, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 260168, Jose Romeu Aith Favaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1010493-83.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010493-83.2025.8.26.0344 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini | Autor(es): Associação de Ensino de Marilia Ltda, B.F., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Deni Kikuti, Pedro Luiz Vassoler | Réu(s): Marcos Correia da Silva, Camilo Massashi Sugioka, João Martins, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 137721, SP, Jefferson Luis Mazzini, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 444807, Andrea Novaes Tucunduva, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14
2216288-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216288-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP) | Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu | Advogado(s): Rodrigo Sabino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 432335, 407358, 416955, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
2216158-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00