Consulta de Processos

Nº Processo: 0007632-24.2025.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0007632-24.2025.8.26.0577; Assunto: Promoção, constituição, | Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: 402988/SP) (Convênio A.J/OAB); | Assunto: Promoção, constituição, | Autor(es): MICHAEL FELIPE SOUZA DE CARVALHO, Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: 402988, SP) (Convênio A.J, OAB), V. H. S. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: ANDRE LUIZ ARAGÃO DE FREITAS, Advogada: Sandra Maria, Assistente M.P: J. S. S., Advogada: Iviane Ferro Alves (OAB: 368194, SP), Advogada: Bruna Rios | Advogado(s): Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 230313, 999999, 402988, 179921, 343000, 368194, 355486, 253267, 289809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501049-37.2024.8.26.0559 | Vara: 1ª | Advogado: Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/ | Assunto: Crimes do Sistema | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A., Cleonice Camargo Fernandes (OAB: 322988, Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 370840, 488983, 264483, 485652, 197141, 340023, 154108, 18318, 372330, 999999, 246533, 222732, 453590, 478991, 322988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503602-68.2020.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rangel de Oliveira Faleiros (OAB: 300519/SP) (Defensor Dativo); Apda/Qte: | Assunto: Tráfico de Drogas e | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 999999, 300519, 500236, 323382, 404265, 415923, 346497, 216551, 266678, 347361, 457194, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-36.2023.8.26.0484 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: José | Autor(es): KAUE CARDOZO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) (Defensor, Lilian Almeida Garcia, Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 230219, 97315, 511351, 352616, 424687, 289517, 479091, 469958, 268523, 999999, 465130, 200476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000063-58.2025.8.26.0613 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Advogada: Maria Angela da Silva Prado | Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962, SP) | OAB: 121750, 408207, 58084, 331068, 467559, 243270, 343362, 337511, 478328, 999999, 304488, 348962, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | OAB: 999999, 501623, 73917, 92860, 169355, 92356, 189533, 495200, 81886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500258-24.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 440980, 418059, 81205, 428876, 440194, 393919, 470662, 436446, 197828, 178591, 335448, 442973, 85021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500113-98.2024.8.26.0595 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Ameaça; Apelante: E. M. de O.; Advogado: | Autor(es): Paulo Pereira Duarte, Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 507142, 266251, 440563, 216607, 212964, 370697, 128483, 392962, 173920, 999999, 353061, 398277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11