Consulta de Processos

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027616-77.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 203855/SP - Ana Beatriz Barros Alves | Autor(es): Ana Beatriz Barros Alves, Arnaldo de Oliveira, Gaber Lopes, Isadora Rodrigues Zanqueta, Guilherme da Silva Oliveira Assunção, Antonio Dolírio Guerra | Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 203855, SP, Ana Beatriz Barros Alves, 503280, Alessandra Cardelichio Gonçalves Ferreira, 321029, Danielle Gomes Cerveira Goulart, 390862, Wilson Antonio Troiano, 340117, Luenderson Santos de Souza, 404311, Alex Moreti de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016353-11.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Henrique Ribeiro, Neide Aparecida Aguilhare de Souza, Adrielli Anilara Moreira, E.S.G., Neide Aparecida Agulhare de Souza | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Prefeitura Municipal de Bauru, H., BANCO BMG S | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 383311, Jorge Luiz Arcangelo Silva, 493259, Luca Vendramelli Natal, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 249765, Wagner Timoteo Ramos da Silva, 313580, Renan Amancio Macedo, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 531409, Andressa Vendramelli Natal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-64.2025.8.26.0022 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409369/SP - Renan Muniz Ferreira da Silva | Autor(es): I.C.F., K.M.F.N., V.C.R., Justiça Pública | Réu(s): J.C.N.J., C.O.S., Robinson Luis dos Santos Rodrigues | Advogado(s): 409369, SP, Renan Muniz Ferreira da Silva, 420918, Giovana Zamana Dalri, 393926, Sheila Fernanda Pimenta, 172926, Luciano Nitatori, 189367, Vanessa Turolla Alves Cardoso

Nº Processo: 1004244-21.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino | Autor(es): T.S.C.F., Pamela Tavares Alves, M.A.P.A., J.B.B., Marcos Antonio Rocha de Campos Luz, Ministério Público do Estado de São Paulo, L.M.M.S., U.G.R., Jjfb Transportes Ltda | Réu(s): F.B.P., Matheus Lima de Camargo, N.P.A., Prefeitura Municipal de Ourinhos, F.L.S., D.M.R., Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 328945, SP, Daniela Ferreira Tiburtino, 396833, Pamela Tavares Alves, 48865, PR, Thebas Vidal Veiga, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 118014, Luciana Lopes Arantes Barata, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 165231, Neide Salvato Giraldi, 523728, Crislaine Santos de Assis Costa, 222380, Ricardo Braga Andalaft, 416806, Luara Lory de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505524-11.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 139551/SP - Paula Simone Sparapan Attuy | Autor(es): Leandra Lopes Martins Benvindo, Tokio Marine Seguradora S, Rodrigo Silvério Guaranha, L.M.O., L.F.M.F., Carolina Oliva, Rebeca Fogaça Bicudo | Réu(s): Unsbras, União dos Servidores Públicos do Brasil, Proprietário do Veículo À Época do Acidente, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 139551, SP, Paula Simone Sparapan Attuy, 69095, Ana Lucia Silva de Araujo, 415517, Jose Fernando Vialle, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 69115, Jose Carlos de Oliveira Junior, 301656, João Victor Quaggio, 483682, Aline Cardoso da Silva Sanches, 253401, Natalia Oliva, 468727, Valdirene Aparecida de Nicolai Hernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502269-50.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 491606/SP - Rafaela Regina dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): MANOEL APARECIDO JÓIA FERNANDES, ADRIANO CESAR MOREIRA DO AMARAL | Advogado(s): 491606, SP, Rafaela Regina dos Santos, 379709, Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes, 334186, Francisco Moscatelli Neto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11