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1500949-02.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1500949-02.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula, Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149, SP) (Defensor, Silvio Cezar Oliveira da Silva, Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068, SP), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 284311, 295230, 442149, 999999, 279907, 279998, 374776, 257223, 485447, 374891, 496615, 461479, 423068, 379312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
1500094-84.2020.8.26.0449
Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton | Autor(es): Regis Eduardo de Oliveira Torati, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 358631, 505556, 999999, 247921, 347128, 517708, 400666, 443566, 394629, 126874, 318628, 469023, 73132, 415093, 151890, 330113, 176522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
0004955-11.2011.8.26.0642
Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024, Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 339587, 276484, 411064, 999999, 488414, 114102, 289181, 434297, 352768, 319306, 270114, 417444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1010332-06.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:56
1505536-12.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505536-12.2025.8.26.0625 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 17020/AM - Anderson Luiz Marques da Silva | Autor(es): M.L.G.P., Breno Pereira Aguilar, E.G.O.R.S., Claudia Rosana Screpanti, Paulo Cesar Andrade, Condomínio Residencial Renascer, Ligia Maria Braito, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiano Luiz de Moraes Rocha | Réu(s): L.H.P., Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, M.A.S., Banco do Brasil S, Itaú Unibanco S.A, Efigenia de Aguiar Afonso, Marcelo Carlos Borges, Campo Limpo Resinas, Reciciclagem Plástica Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 17020, AM, Anderson Luiz Marques da Silva, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 393549, Andre de Souza Santos, 143801, Ivo Pereira, 35427, SC, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.L.G.P.Réu: L.H.P.Advogado: 17020
02/08/2025 20:56
1027800-33.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1015763-16.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1001087-19.2025.8.26.0415
Nº Processo: 1001087-19.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 418287/SP - Amanda Santana dos Santos | Autor(es): T.H.S.A., Carmem Lucia Salustriano Reinholdo, Adriana Gonçalves da Silva, Ciro Gonçalves Barbosa, Inaê Fernanda Paes de Mello, A.J.S., B.D.S. | Réu(s): C.A.A., Ecg Engenharia Construcoes, Geotecnia Ltda, Ecg Engenharia Construções, Geotecnia Ltda., S.R.C. | Advogado(s): 418287, SP, Amanda Santana dos Santos, 54831, Santana Advogados Associados, 103367, PR, Herik Hulbert de Almeida, 359097, Vitor da Silva Garcia, 209691, Tatiana Torres Galhardo Botega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T.H.S.A.Réu: C.A.A.Advogado: 418287
02/08/2025 20:49
1030059-29.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030059-29.2025.8.26.0114 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Sandra de Oliveira Silva, Ulisses Rogatto, Claudio Roberto Barbosa, Taruco Materiais para Construcoes Ltda, C.A.F.S., Cátia Aparecida Peres Milke | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Matheus Ramos Hespanholeto, Terra Incorporadora, Construtora Ltda Na Pessoa de Seu Rep. Leonardo Ribeiro Dias, C.S., Diretor do Departamento Regional de Saude de Campinas Drs Viii | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 234902, Roni Deivison Gimenez, 74481, Marcos Jordao T do Amaral Filho, 454504, Tainá Tamborelli Casteluci, 70177, Paulo Roberto Benassi, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 227902, Leandro Cressoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:46
1500164-49.2022.8.26.0573
Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08