Consulta de Processos

Nº Processo: 1500362-03.2022.8.26.0633 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): DANIEL JAIAS MIRANDA CARLOS DOS SANTOS, Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586, SP) (Defensor | OAB: 318586, 488356, 118739, 291702, 204036, 112787, 234990, 179070, 262565, 310452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516862-30.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071, SP), Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160 | OAB: 407126, 220737, 365400, 492794, 388500, 198062, 265938, 343071, 439965, 213160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027104-04.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Vinicius Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 408801, 406694, 246545, 452107, 436245, 373893, 324212, 302563, 482519, 256484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000782-80.2025.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; | OAB: 256487, 440970, 354038, 306419, 186760, 194941, 225645, 226239, 331507, 133880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-52.2022.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: ISAIAS FERREIRA DE | OAB: 389475, 222732, 506614, 265938, 325088, 306685, 127876, 198062, 328847, 420501, 269293, 422929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11